Uberlândia reúne assinaturas para abrir CPI da Saúde sobre desvio de R$ 6,5 milhões

Comissão será criada após denúncias e indícios de fraude milionária em programa da Secretaria Municipal de Saúde

, em Uberlândia

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A Câmara Municipal de Uberlândia reuniu nesta quarta-feira (8) as nove assinaturas necessárias para instaurar a CPI da Saúde, que vai investigar o suposto desvio de R$ 6,5 milhões do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O pedido foi protocolado por vereadores com base em uma investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

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golpe milionário na saúde
Criado para ajudar quem precisa de tratamento fora da cidade, o TFD, da Secretaria Municipal de Saúde, funciona no anexo da avenida João Naves de Ávila – Crédito: PMU/Reprodução

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai apurar o esquema descoberto durante a “Operação Tratamento Fantasma”, deflagrada no dia 14 de julho deste ano pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A operação revelou que uma servidora pública municipal seria a principal responsável por um golpe milionário que desviou recursos da Secretaria de Saúde de Uberlândia.

De acordo com as investigações, a funcionária utilizava nomes de pacientes falsos, os chamados “laranjas”, para simular autorizações e repasses de valores do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O dinheiro, segundo o Ministério Público, era transferido para contas de terceiros e posteriormente revertido em joias, serviços e repasses aos envolvidos.

Como funcionava o desvio

O esquema teria funcionado por cerca de três anos, até ser descoberto e vir a tona, após uma denúncia de um relojoeiro, que alertou a Secretaria de Saúde sobre movimentações suspeitas.

O caso chamou a atenção, pois além da quantia milionária, o fato não foi identificado nem pelo controle interno, nem por auditorias da Prefeitura, o que levantou questionamentos sobre a efetividade dos mecanismos de fiscalização da administração municipal.

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O requerimento aprovado na Câmara destaca que a CPI deve investigar não apenas o desvio no programa TFD, mas também a possível relação do esquema com contratos de Organizações Sociais de Saúde e de laboratórios vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

Para os vereadores que assinaram o pedido, a abertura da comissão é uma forma de cumprir o dever constitucional de fiscalização do poder público e de garantir transparência na gestão dos recursos municipais.

VEJA TAMBÉM: Entenda o que é o TFD, programa do SUS que está no centro de investigação por desvio em Uberlândia

Material recolhido pela Polícia CIvil (PC) em casa de servidora suspeita
Na casa da servidora investigada, a polícia apreendeu documentos, eletrônicos e outros itens que podem comprovar o desvio do programa TFD – Crédito: Reprodução/MPMG

Veja os nove vereadores que votaram para a criação da CPI da Saúde

  • Professor Conrado (MDB)
  • Fabão (PV)
  • Amanda Gondim (PDT)
  • Professor Ronaldo (PT)
  • Adriano Zago (Avante)
  • Dr. Igino (PT)
  • Abatênio Marquez (PP)
  • Sérvio Túlio (PSDB)
  • Janaína Guimarães (PL)