Ministério da Saúde amplia ações voltadas a vítimas de violência
Além das ações voltadas à saúde mental e reconstrução dentária, a pasta também busca incluir o feminicídio na Classificação Internacional de Doenças
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (05) uma série de ações que serão ampliadas pelo SUS, voltadas à proteção e ao cuidado com mulheres em situação de violência. Entre as medidas anunciadas estão a oferta de teleatendimento em saúde mental, a criação de um programa de reconstrução dentária para vítimas de violência doméstica e a proposta de incluir o feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11).
As iniciativas foram apresentadas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, como parte das ações do Governo Federal no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Segundo ele, o objetivo é tornar o SUS uma rede cada vez mais preparada para acolher vítimas.
Segundo a pasta, de 2011 a 2024 foram notificados 2,1 milhões de casos de violência contra a mulher no SUS. Violência física foi a com maior número de registros, ultrapassando os 1,5 milhão. Na sequência, com maior número de casos, está violência sexual (331.523), violência moral e psicológica (248.077) e violência financeira/econômica (7.049).
Novidades no SUS
Teleatendimento psicológico
Uma das novidades para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social é o serviço de teleatendimento psicológico, que começa ainda em março nas cidades de Recife e Rio de Janeiro e deve ser ampliado para municípios com mais de 150 mil habitantes em maio.
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A expectativa é que, a partir de junho, esteja disponível em todo o país, com cerca de 4,7 milhões de atendimentos psicológicos por ano. O acesso poderá ser feito por meio de Unidades Básicas de Saúde (UBS), serviços da rede de proteção ou diretamente pelo aplicativo Meu SUS Digital.
O atendimento funciona da seguinte maneira:
- 1º atendimento: é feita uma avaliação de risco e rede de apoio, além de articulação com a UBS;
- Acompanhamento: são realizados 8 atendimentos, avaliação contínua de risco e estímulo ao atendimento presencial;
- Encerramento: discussão de caso com a UBS e possibilidade de mas 8 atendimentos.
Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
A medida faz parte da política de saúde bucal Brasil Sorridente. O programa de reconstrução dentária vai garantir tratamento odontológico integral e gratuito, incluindo próteses, implantes e restaurações. Para ampliar o atendimento, o governo prevê a distribuição de 500 impressoras 3D e scanners odontológicos que serão usados em unidades móveis.
Feminicídio pode se tornar classificação de doenças
O Ministério da Saúde encaminhou à Organização Mundial da Saúde (OMS) um pedido para que o feminicídio passe a ser reconhecido como categoria específica na Classificação Internacional de Doenças (CID-11).
Atualmente, mortes de mulheres motivadas por violência de gênero costumam ser registradas apenas como agressão. A proposta busca melhorar o monitoramento dos casos e fortalecer políticas públicas de prevenção.
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Durante o anúncio, o ministério também confirmou a realização de um mutirão nacional de saúde da mulher nos dias 21 e 22 de março, com exames, consultas especializadas e cirurgias para pacientes do SUS.
A mobilização deve envolver hospitais universitários, institutos federais e unidades da rede pública e privada parceiras do sistema.
