Anvisa proíbe ‘Ozempic Natural’ e outros produtos irregulares; confira
Órgão regulador determina apreensão de remédios sem registro sanitário, incluindo emagrecedor natural, produto falsificado de testosterona e itens de cannabis
O ‘Ozempic Natural’, suplemento vendido como alternativa emagrecedora ao medicamento original, está proibido a partir desta quinta-feira (6) por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O produto nunca teve registro, notificação ou cadastro junto ao órgão fiscalizador e integra uma lista de quatro itens irregulares apreendidos pela Resolução RE nº 3.055, publicada no Diário Oficial da União. O órgão também aplicou restrições contra outros produtos.
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De acordo com a Anvisa, o Ozempic Natural é fabricado por Nelson Aparecido Granzioli, cujo CNPJ é 55.220.152/0001-91. A empresa não possui autorização de funcionamento para fabricar medicamentos, o que caracteriza infração aos artigos 2º, 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 1976. Com a publicação da resolução, ficam proibidas a fabricação, a distribuição, a comercialização, a importação, a propaganda e o uso de todos os lotes do produto, além de qualquer divulgação feita por pessoas físicas, empresas ou veículos de comunicação.
Outros suplementos emagrecedores também foram barrados
Na mesma ação, a Anvisa proibiu os produtos Slim Turbo Premium e Slim CPS Dourado Gold, ambos vendidos pela empresa Ebazar.com.br Ltda, inscrita no CNPJ 03.007.331/0001-41. Segundo a resolução, a companhia comprovadamente expunha à venda e anunciava os itens sem registro sanitário e sem autorização para distribuir ou armazenar medicamentos.
A medida abrange todos os produtos comercializados no endereço eletrônico ligado à empresa e em seu perfil na rede social Instagram, identificado como msimport. A restrição também alcança qualquer pessoa ou canal de comunicação que venda ou divulgue os itens, reforçando o alcance da fiscalização sobre o comércio digital de emagrecedores sem comprovação de eficácia e segurança.
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Lote falsificado de testosterona é identificado
A resolução também trata de um caso distinto, relacionado a um lote falsificado do medicamento Nebido, indicado em situações específicas de reposição hormonal e utilizado, muitas vezes sem prescrição médica, para acelerar o ganho de massa muscular. O lote identificado com o código KT0S5T4 foi apontado pela própria detentora do registro, a farmacêutica Grünenthal do Brasil, que afirma não reconhecer a produção daquele lote nem para o mercado nacional, nem para qualquer outro país onde o remédio é vendido.
A fabricante relatou ainda ter encontrado diferenças no padrão de impressão dos dados variáveis presentes na embalagem analisada, um indício comum de falsificação. Por isso, a Anvisa determinou a apreensão do lote e proibiu sua comercialização, distribuição e uso em todo o território nacional.
Associação de cannabis também é alvo de restrição
Completa a lista de medidas a proibição de todos os produtos à base de cannabis fabricados pela Associação Canábica Nordeste, a Acanne, cujo CNPJ é 61.105.693/0001-71. Segundo a Anvisa, a entidade não possui autorização de funcionamento válida e opera em endereço não confirmado, além de haver indícios de que os produtos eram comercializados sem o registro exigido pela legislação brasileira.
Com a decisão, ficam proibidos o armazenamento, a fabricação, a distribuição, a comercialização e a importação de qualquer item de cannabis vinculado à associação. A reportagem entrou em contato com a Acanne para obter um posicionamento, mas não houve retorno até a publicação deste texto.
Consumidores que tiverem em casa qualquer um dos produtos citados, o Ozempic Natural, o Slim Turbo Premium, o Slim CPS Dourado Gold, o lote KT0S5T4 do Nebido ou itens de cannabis da Acanne, devem interromper o uso imediatamente e procurar orientação médica, já que a ausência de registro sanitário significa que a segurança e a eficácia desses produtos nunca foram avaliadas pelas autoridades competentes.
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