Trump anuncia tarifa global de 10% após derrota na Corte
Presidente reage à decisão da Suprema Corte que barrou o tarifaço e aciona novo dispositivo legal para impor tarifa global de 10% com efeito imediato
Uma tarifa global de 10% virou o novo eixo da estratégia comercial de Donald Trump depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos invalidou o tarifaço anunciado em abril do ano passado. A decisão, tomada por 6 votos a 3 nesta sexta-feira, concluiu que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional não autoriza o presidente a criar tarifas de forma unilateral.
Horas após o revés judicial, Trump foi à rede Truth Social e, simultaneamente, falou aos jornalistas na Casa Branca. Sem recuar, ele anunciou a aplicação imediata de uma tarifa global de 10% com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974. Segundo o presidente, o novo instrumento permite a imposição temporária de taxas de até 15% por um período de 150 dias, com efeito imediato, sem necessidade de aprovação do Congresso.
Em tom de enfrentamento, Trump afirmou que a decisão da Corte não extingue sua política tarifária, mas apenas limita o uso da legislação de emergência. Ele declarou que dispõe de “métodos ainda mais fortes” para sustentar a cobrança de tarifas e indicou que outras alternativas jurídicas serão utilizadas para ampliar a arrecadação.
Tarifa global de 10% abre nova frente jurídica
Ao acionar a Seção 122, Trump tenta contornar o entendimento da Suprema Corte que considerou ilegal o uso da lei voltada a emergências nacionais para impor tarifas amplas. A maioria dos ministros avaliou que o presidente extrapolou sua autoridade ao recorrer ao instrumento destinado a situações excepcionais.
Durante a coletiva, o presidente também anunciou que recorrerá à Seção 301 da legislação comercial americana, para abrir investigações sobre práticas consideradas desleais. Caso essas apurações avancem, novas tarifas poderão ser implementadas como resposta.
A decisão do tribunal afetou principalmente as chamadas tarifas recíprocas, consideradas o coração da estratégia comercial do governo. Outras taxas já em vigor, como as aplicadas sobre aço, alumínio e fentanil, permanecem válidas.
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Confronto com a Suprema Corte marca discurso
Trump elevou o tom ao comentar o resultado do julgamento. Ele classificou a decisão como “vergonhosa” e “terrível” e acusou os juízes que votaram contra as tarifas de prejudicarem o país. Segundo o presidente, a Suprema Corte estaria sob pressão de interesses estrangeiros.
Questionado sobre a possibilidade de reembolso dos bilhões de dólares arrecadados desde o anúncio do tarifaço em 2025, Trump disse que o tema não foi discutido. Ainda assim, admitiu que a disputa deve se estender ao Judiciário. “Vamos acabar nos tribunais por cinco anos”, afirmou.
Ao anunciar a tarifa global de 10%, o presidente sinaliza que pretende manter o confronto institucional e reforçar sua agenda comercial, mesmo diante de limites impostos pelo Judiciário. O embate abre um novo capítulo na relação entre Casa Branca e Suprema Corte e deve manter o tema das tarifas no centro do debate econômico e político dos Estados Unidos.
