STF forma maioria e torna Bolsonaro réu: veja como votou cada ministro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26), quando os cinco ministros da Primeira Turma votaram a favor do recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, os acusados passam a responder a um processo penal.

Como votou cada ministro

Alexandre de Moraes (relator)

• Apontou que Bolsonaro liderou a disseminação de mentiras sobre o sistema eleitoral para instigar um golpe.
• Afirmou que o ex-presidente ordenou a elaboração de notas técnicas para manter seus apoiadores mobilizados.
• Disse que Bolsonaro “manuseava e discutiu a minuta do golpe”.

Flávio Dino

• Afirmou que as defesas dos réus não negaram a tentativa de golpe, mas tentaram afastar a responsabilidade de seus clientes.
• Ressaltou que os crimes ficaram evidentes, destacando que “houve violência e poderia ter produzido danos enormes”.
• Disse que o material apresentado pela PGR é robusto e suficiente para a abertura da ação penal.

Luiz Fux

• Votou pelo recebimento da denúncia, mas defendeu que o julgamento fosse feito pelo plenário do STF, não pela Primeira Turma.
• Ressaltou que atos preparatórios e tentativa são normais no caminho do crime e precisam ser analisados no processo.
• Afirmou que os atos de 8 de janeiro foram diferentes de manifestações anteriores na Praça dos Três Poderes, pois tiveram intenção golpista.

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Cármen Lúcia

• Destacou que um golpe de Estado não ocorre em um único dia e que os atos golpistas foram o desfecho de um processo longo e articulado.
• Revelou que pediu a antecipação da diplomação do presidente eleito em 2022 por perceber sinais preocupantes.
• Defendeu a segurança do sistema eleitoral e afirmou que “ditadura mata, vive da morte”.

Cristiano Zanin

• Rebateu o argumento das defesas de que seus clientes não estavam presentes nos atos de 8 de janeiro, afirmando que a participação ocorreu ao longo do tempo.
• Destacou que a denúncia da PGR não se baseia apenas na delação de Mauro Cid, mas em um conjunto amplo de provas, como vídeos e documentos.
• Concluiu que os elementos apresentados são suficientes para o início da ação penal.

Com a decisão da Primeira Turma do STF, Bolsonaro e os outros sete denunciados passam a ser réus e responderão a processo penal.