Salários de Lula, ministros do STF e parlamentares sobem para R$ 46,3 mil; veja o impacto
Reajuste escalonado, aprovado no governo Bolsonaro, eleva remuneração do alto escalão federal; entenda os valores e o impacto fiscal
A partir de 1º de fevereiro, os salários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos ministros do Executivo, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos 594 deputados federais e senadores, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, serão reajustados para R$ 46.366,19.
O impacto fiscal exato ainda não foi informado pelo Ministério da Gestão e Inovação, mas estimativas do Congresso apontavam um custo de R$ 25 milhões para 2025.
Como foi aprovado o aumento?
O reajuste salarial foi aprovado no final de 2022, durante a transição entre os governos de Bolsonaro e Lula. A medida teve pouca discussão no Congresso e contou com oposição apenas dos partidos PSOL e Novo.
O aumento foi estabelecido de forma escalonada e ocorreu em três etapas:
- Abril de 2023: R$ 41.650,92
- Fevereiro de 2024: R$ 44.008,52
- Fevereiro de 2025: R$ 46.366,19
Esse valor representa o teto do funcionalismo público federal, definido com base na remuneração dos ministros do STF. No entanto, devido a auxílios e gratificações, alguns servidores recebem valores acima desse limite.
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Reajuste acima da inflação
Os novos salários representam um aumento expressivo desde 2022, quando os valores eram significativamente menores. Veja a comparação:
- Ministros do STF e procurador-geral da República
De R$ 39.293,32 para R$ 46.366,19 (+18%) - Deputados e senadores
De R$ 33.763,00 para R$ 46.366,19 (+37%) - Presidente, vice e ministros de Estado
De R$ 30.934,70 para R$ 46.366,19 (+50%)
A inflação acumulada no período foi de 10,4%, bem abaixo do percentual de reajuste dos altos salários do setor público.
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Impacto nas contas públicas
O aumento salarial deve reduzir pela metade o número de servidores que têm vencimentos limitados pelo chamado “abate-teto”, mecanismo que impede salários superiores ao valor pago aos ministros do STF.
No entanto, o impacto fiscal ainda está sendo avaliado pelo governo federal. Em 2022, o Congresso estimou um custo de R$ 25 milhões para os cofres públicos em 2025, distribuídos da seguinte forma:
Câmara dos Deputados: R$ 20,2 milhões
Senado Federal: R$ 3,5 milhões
Executivo: R$ 1,3 milhão
Apesar da previsão de impacto nas contas públicas, o reajuste foi mantido sem alterações pelo governo Lula, seguindo o cronograma estabelecido na gestão anterior.
