Perfil do eleitorado: Uberlândia tem eleitores de 29 etnias indígenas

Número é possivelmente ainda maior considerando que quase 85% dos votantes não declararam cor ou raça

, em Uberlândia

Representantes indígenas durante Semana dos Povos Indígenas na UFU – Arquivo Pessoal/Divulgação

O perfil do eleitorado de Uberlândia revela um cenário de minorias escondidas em meio às estatísticas, mas que mostram a diversidade e as diferenças sociais e culturais da maior cidade do Triangulo Mineiro. Uma das estatísticas que mais chama a atenção é com relação à população indígena. Segundo dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Uberlândia tem eleitores de pelo menos 29 etnias indígenas (veja lista abaixo) representadas por 162 pessoas inscritas no cadastro eleitoral. O número possivelmente é bem superior considerando que quase 85% dos eleitores da cidade constam como não informado a cor ou raça. Isso representa um total de 446.963 pessoas num universo de 529.090 eleitores aptos a votar em Uberlândia.

Na cor branca, por exemplo, há somente 33.813 eleitores declarados como tal, o que representa 6,39% dos votantes uberlandenses. Outros 6,96% (36.607 eleitores) se declararam pardos, enquanto apenas 2,07% (10.942 eleitores) de cor preta. Amarelos totalizam 603 (0,11%).

Identidade de gênero

Situação semelhante é verificada quando é feita a separação dos dados por identidade de gênero. São 78.849 eleitores que se consideram cisgênero (que se identifica com seu gênero de nascimento) e 435 que se identificam como transgênero (engloba tanto as travestis quanto as pessoas transexuais). Esses números representam menos de 15% dos eleitores da cidade.

A estatística do eleitorado uberlandense revela ainda que 237 pessoas adotaram nomes sociais em sua identidade, sendo 110 do sexo feminino e 127 do masculino.

Quilombolas

Em outro recorte, houve 550 eleitores que declararam ser descendentes de quilombolas, ante 81.576 eleitores que não têm essa descendência. Novamente, 84,5% não deram essa informação no cadastro. Em relação a indicação de ser intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), os dados apontam 1.174 eleitores que sabem se comunicar através dessa linguagem.

Essa discrepância nas estatísticas não significa omissão ou necessariamente falta de conhecimento. De acordo com o TSE, os dados biográficos de identidade de gênero, raça, etnia indígena, pertencimento a comunidades quilombolas e a indicação de ser intérprete de Libras são autodeclaratórios e começaram a ser coletados pela Justiça Eleitoral a partir de novembro de 2022. Portanto, quem fez o cadastro eleitoral antes desse período preencheu um formulário sem tanto detalhamento. Ainda segundo o TSE, a qualificação do cadastro eleitoral com esses novos dados biográficos é um processo gradual, por depender, em regra, de iniciativa das pessoas para realizarem alguma operação eleitoral, posteriormente à data de implantação de cada uma dessas novidades. É o caso, por exemplo, de quem procurou a Justiça Eleitoral para fazer o cadastro biométrico ou regularizar alguma pendência, como pagamento de multa ou justificativa de ausência, que permite ao eleitor a condição de atualizar os seus dados.
A página do tribunal na internet com os dados do eleitorado é atualizada no início de cada mês. Os números dessa reportagem contemplam a última atualização feita em março.

Perfil do eleitorado de Uberlândia
População indígena de Uberlândia se concentra especialmente na região do Glória – foto: Divulgação

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Etnias indígenas chegam a 70, pelo Censo 2022

Considerada a menor parcela do eleitorado de acordo com dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, a população indígena em Uberlândia se difere por outro lado pela diversidade de etnias cadastradas. Na Justiça Eleitoral são 29 etnias indígenas, menos da metade registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) durante o Censo de 2022. Na ocasião, foram identificadas 70 etnias indígenas entre a população de Uberlândia. O número de pessoas que se declararam indígenas durante o Censo na cidade também foi bem superior ao declarado na Justiça Eleitoral, 775 ante 162 .

Segundo a diretora do Centro de Incubação de Empreendimentos Populares Solidários da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Uberlândia (Proex-UFU), Neiva Flávia de Oliveira, Uberlândia e a própria macrorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba tem um número expressivo de indígenas em contexto urbano que foram, de alguma forma, retirados de seu espaço original. “Eles vêm de muitas partes do Brasil, por isso essa diversidade de indígenas na região”, diz. “Mas, permanecem como os grupos mais violados, sequer tendo um espaço para manter suas tradições ancestrais”, completa.

O último Censo do IBGE confirma essa situação. No levantamento de 2022, não foi identificada nenhuma terra indígena em Uberlândia, enquanto que no Brasil 36,7% dos indígenas estão em terras originárias. O município também não possui domicílios indígenas ou sequer uma maloca, que é uma grande casa comunitária usada por povos indígenas. Segundo registros do IBGE, os indígenas em Uberlândia residem em moradias comuns à toda população, como casas, apartamentos e condomônio.

Uma das principais ações que vem sendo feita pela Proex/UFU é a retificação de registro indígena. “O direito à retificação de nomes para indígenas em contexto urbano é garantido pela legislação brasileira como forma de reparação histórica e afirmação da identidade cultural, permitindo a inclusão de nomes tradicionais, etnia e clã, inclusive em línguas indígenas”, diz Neiva Flávia, que atua na coordenação desse trabalho. Mais de 25 nomes de indígenas já foram retificados no Triângulo Mineiro no ano passado com a nova legislação.

A legislação garante a gratuidade da retificação e a emissão de novas certidões. O processo, porém, é moroso devido a quantidade de documentos requisitados. Segundo Neiva Flávia, já teve situações em que a pessoa precisou recorrer à Defensoria Pública para conseguir a gratuidade.

“Nossa luta é fazer uma aldeia multiétnica”, diz Tupinambá

Perfil do eleitorado: povos indígenas
Kuarasy Tupinambá Yberaba é mestrando em Ciências Sociais – foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

Kuarasy Tupinambá Yberaba nasceu em Santos (SP), mas seu povo saiu do Ceará e do Rio Grande do Norte. Ele faz parte da terceira geração da família fora do território de origem. Atualmente, mora em Uberlândia, onde é mestrando em Ciências Sociais pela UFU. Sua luta pela causa indígena não está apenas no sangue. É diretor nacional da União Plurinacional de Estudantes Indígenas,  coordenador de pós-graduação em pesquisa no Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da UFU, e também faz parte da coordenação do Fórum de Educação Escolar Indígena do Sudeste.

Ele reforça que a realidade existente no Triângulo Mineiro é de uma população indígena migrante levando em consideração todo o contexto histórico, que envolve massacre, perseguição e domínio de terras originárias desde a chegada dos primeiros bandeirantes. Por conta desse “apagamento”, diz, o processo de retomada de espaços e de direitos se torna mais lento e travado, na maioria dos casos pelos próprios municípios. “Nesse sentido, nós temos um perfil no Triângulo Mineiro, no geral, de uma população indígena migrante, que já veio de uma situação de conflito das suas terras originárias, e quando chega no Triângulo Mineiro esse pessoal ainda enfrenta esses desafios, das prefeituras não trabalharem para o reconhecimento dessas populações que estão presentes aqui”, diz. “Em nível nacional, nós já temos esses debates de alterações de nomenclatura de indígenas não-aldeados para indígenas em contexto urbano”.

Segundo Kuarasy, o perfil etário predominante na região é de uma população indígena mais velha ou mais infantil. É com base nessa segunda geração que os esforços têm sido intensificados para demarcar territórios, estabelecer direitos e representatividade. Atualmente, a população indígena de Uberlândia se concentra principalmente na região do Glória, onde acontecem encontros e orientações. “A gente está na luta para ter um território indígena em Uberlândia, não somente com o nosso povo Tupinambá Yberaba, mas temos aliança com os Kariri, com os Terena, com os Kadiwel, com os Pataxó, que estão espalhados aqui pelo Triângulo Mineiro, e a nossa luta é fazer uma aldeia multiétnica”, diz.

 

Perfil do eleitorado de Uberlândia

Eleitorado apto a votar

529.090 eleitores

Identidade de gênero

Cisgênero – 78.849 (14,90%)
Não informado – 446.964 (84,48%)
Prefere não informar – 2.842 (0,54%)
Transgênero – 435 (0,08%)

Quilombola

Sim – 550 (0,10%)
Não – 81.576 (15,42%)
Não informado – 446.964 (84,48%)

Intérprete de libras

Sim – 1.174 (0,22%)
Não – 80.952 (15,30%)
Não informado – 446.964 (84,48%)

Com nome social

237 (110 feminino e 127 masculino)
* todos se declararam transgênero

Por cor/raça

Parda: 36.607 (6,92%)
Branca: 33.813 (6,39%)
Preta: 10.942 (2,07%)
Amarela: 603 (0,11%)
Indígena: 162 (0,03%)
Que não informaram: 446.963 (84,48%)

Etnias indígenas (29)

Aconã – 1
Aranã – 1
Baré – 1
Fulni-ô – 1
Galibi do oiapoque – 1
Gavião krikatejê – 1
Guaraní – 1
Kapinawá – 1
Karajá – 3
Kariri – xocó – 3
Koiupanká – 1
Kokama – 1
Krahô – 1
Kuruáya – 1
Oro win – 1
Pataxó – 5
Tapeba – 1
Tapuia – 1
Tariana – 2
Tembé – 2
Terena – 2
Tikúna – 1
Torá – 1
Truká – 1
Tukano – 1
Tupinambá – 9
Tuxá – 1
Xacriabá – 6
Yanomámi – 1
Não determinadas – 8
Não sabem – 100
Sem declaração – 1