MPE denuncia Nikolas Ferreira e outros políticos por crimes eleitorais
Deputado federal e a chapa do ex-candidato a prefeito de BH, Bruno Engler, foram acusados de disseminar informações falsas durante eleições de 2024
O deputado federal Nikolas Ferreira foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por crimes eleitorais durante o segundo turno das eleições municipais de Belo Horizonte de 2024. A informação foi divulgada nesta terça-feira (8). Também foram denunciados o ex-candidato a prefeito de BH, o deputado estadual Bruno de Castro Engler Florêncio de Almeira, sua ex-candidata a vice-prefeita, a Coronel Cláudia Araújo Romualdo, e a deputada estadual Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira.
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Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os denunciados disseminaram intencionalmente informações que sabiam ser inverídicas em relação ao candidato à reeleição para prefeito Fuad Jorge Noman Filho. O grupo foi acusado de explorar trechos descontextualizados do livro do candidato e de alegaram responsabilidade de Fuad por suposta exposição de crianças a conteúdos impróprios durante um festival internacional de quadrinhos organizado pela Prefeitura de BH.
O MPMG afirmou que considera as ações dos acusados uma “campanha sistemática de desinformação”. Além disso, argumentou que o intuito deles era desqualificar o candidato, garantindo, assim, vantagem sobre o adversário na corrida pela prefeitura da capital mineira. Um dos denunciados se recusou a remover uma postagem ofensiva, segundo o ministério, cometendo o crime de desobediência.
Os crimes foram cometidos por meio de diversos meios de comunicação, como as redes sociais, a internet, a televisão e o rádio. A propagação da difamação ocorreu nos últimos dias de campanha eleitoral. Conforme o MPMG, ainda durante as eleições a Justiça pediu a interrupção da divulgação de conteúdos e a concessão de direito de resposta.
A denúncia ainda deverá ser passada pela Justiça. Os acusados podem contestar a denúncia do Ministério Público, mas, caso sejam condenados, podem perder os direitos políticos. O Paranaíba Mais solicitou o posicionamento do deputado federal Nikolas Ferreira.
Desdobramento relacionado ao caso
O MPMG firmou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com um suplente de vereador de Belo Horizonte relacionado ao caso. No acordo, ele se compromete a não disputar nenhum cargo nas eleições gerais de 2026 e a pagar uma indenização de R$ 31,5 mil por danos morais a uma entidade social. O ex-candidato, que não foi identificado pelo órgão, também deverá publicar uma retratação em seu perfil nas redes sociais, reconhecendo que o vídeo que divulgou era desinformativo e descontextualizado. Ele confessou a autoria do vídeo e admitiu que o conteúdo era falso.
Durante a campanha para o segundo turno das eleições municipais, o suplente publicou as mesmas afirmações nas redes sociais. Pelo acordo, ele reconhece os crimes eleitorais de divulgar informações que sabiam ser falsas, caluniar e difamar com intenção de fazer propaganda eleitoral. O acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça para ser validado.
