Minas Gerais tem o 4° maior número de candidaturas impugnadas pelo MP Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou 43 impugnações de registros de candidatura em Minas Gerais para as eleições de outubro deste ano. O número coloca o estado na quarta posição do ranking nacional, atrás de São Paulo, com 557 contestações, Maranhão e Paraíba, ambos com 55.

Ao todo, o MP Eleitoral contestou mais de mil registros de candidatura em todo o país. O volume representa cerca de 5% dos quase 21 mil pedidos apresentados à Justiça Eleitoral para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

Motivos das impugnações

As impugnações são pedidos apresentados à Justiça Eleitoral para contestar a validade de um registro de candidatura. Entre os motivos apontados estão o descumprimento de requisitos legais, a falta de quitação eleitoral, o afastamento de cargo ou função pública fora do prazo exigido e a existência de causas de inelegibilidade.

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Além do Ministério Público, candidatos, partidos, federações e coligações também podem questionar os registros.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 309 candidaturas já foram barradas pela Justiça Eleitoral em 2026. Outros 829 registros também foram negados, mas ainda aguardam o julgamento de recursos apresentados pelos políticos.

Casos de candidaturas barradas em Minas Gerais

Em Minas Gerais, um dos casos citados é o do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos), que teve o registro de candidatura a deputado federal negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Na ação, o MP Eleitoral apontou que Cunha permanece inelegível até 2027 em razão da cassação de seu mandato parlamentar. O político recorreu da decisão, que ainda aguarda julgamento definitivo da Justiça Eleitoral.

Caso Pablo Marçal

Na última sexta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral acolheu, por unanimidade, o pedido do MP Eleitoral e barrou a candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República.

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O Ministério Público argumentou que o político não comprovou filiação ao PRTB dentro do prazo legal e que estaria inelegível até 2032 após condenação por uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições municipais de 2024.

Impugnações por estado

Confira a quantidade de registros de candidatura contestados pelo MP Eleitoral em cada estado:

• São Paulo: 557
• Maranhão: 55
• Paraíba: 55
• Minas Gerais: 43
• Distrito Federal: 42
• Bahia: 35
• Acre: 22
• Goiás: 20
• Paraná: 19
• Amapá: 17
• Rio de Janeiro: 15
• Espírito Santo: 15
• Rio Grande do Sul: 13
• Roraima: 12
• Tocantins: 12
• Mato Grosso do Sul: 10
• Pernambuco: 10
• Amazonas: 9
• Rio Grande do Norte: 9
• Pará: 8
• Piauí: 8
• Mato Grosso: 7
• Rondônia: 6
• Alagoas: 5
• Ceará: 3
• Santa Catarina: 2
• Sergipe: 1

Os números correspondem às impugnações apresentadas pelo MP Eleitoral e não significam, necessariamente, que todos os registros contestados tenham sido definitivamente indeferidos.

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