Maioria dos deputados do Triângulo votou pela aprovação do PL da Dosimetria
Cinco deputados da região votaram à favor e dois votaram contra o projeto, que pode beneficiar Bolsonaro e participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
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A maioria dos deputados federais do Triângulo Mineiro votaram a favor do projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10).
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Agora, a PL 2.162/2023 irá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de ser votado no plenário. Segundo o presidente da CCJ, Otto Alencar, o relatório do projeto será apresentado na próxima quarta-feira (17) e, sendo aprovado, o texto estaria pronto para ser votado no mesmo dia. O senador Esperidião Amin (PP-SC) será o relator.
Confira como votaram os deputados do Triângulo:
- Ana Paula Leão (PP) – Sim
- Dandara (PT) – Não
- Greyce Elias (Avante) – Sim
- André Janones (Avante) – Não
- Weliton Prado (SDD) – Sim
- Zé Silva (SDD) – Sim
- Zé Vitor (PL) – Sim
No total, o projeto foi aprovado com 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção. Dentre todos os 53 deputados de Minas Gerais, 35 votaram sim, 15 votaram não e três não participaram da votação.
Como funciona a redução de pena na PL da Dosimetria
Segundo a Agência Câmara, o autor do PL é o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e o relator é o Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O texto determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão o uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.
O projeto prevê modificações no Código Penal e na Lei de Execução Penal, permitindo progressão mais rápida do regime prisional. A recurso deverá ocorrer após cumprimento de 1/6 da pena no regime anterior, com exceções específicas por natureza do crime e reincidência.
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O parecer ainda prevê a redução da pena de um terço a dois terços para crimes cometidos no contexto de multidão, como é o caso dos participantes dos atos de 8 de janeiro em Brasília, desde que o agente não tenha exercido papel de liderança nem promovido financiamento.
Se virar lei, o PL da Dosimetria deve beneficiar Bolsonaro e todos os condenados pela trama golpista. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado e cumpre sua pena em uma sala na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde 25 de novembro.
