Lula convoca ministros para discutir deportação de brasileiros e tratamento em voos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma nova reunião com ministros e autoridades nesta terça-feira (28), às 16h, para tratar do recente episódio envolvendo a deportação de brasileiros pelos Estados Unidos. 

A prática de manter os repatriados algemados e acorrentados durante o voo e no desembarque no Brasil gerou indignação no governo, que busca reforçar o respeito aos direitos humanos e discutir ajustes nos protocolos adotados pelos norte-americanos.

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Participam da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, o ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira, o ministro da Defesa José Múcio Monteiro, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, além de outros representantes do alto escalão, como a ministra dos Direitos Humanos Macaé Evaristo e o assessor de Lula para assuntos internacionais, Celso Amorim.

Indignação com o tratamento degradante

No último final de semana, o Ministério das Relações Exteriores classificou como “degradante” o tratamento dado aos deportados, ressaltando que a prática contraria os acordos firmados entre Brasil e Estados Unidos, que preveem condições dignas para os repatriados. 

Gabriel Escobar, encarregado de negócios da embaixada americana no Brasil, foi convocado para prestar esclarecimentos, enquanto a embaixadora Márcia Loureiro, responsável por assuntos consulares, reforçou a necessidade de respeito aos direitos humanos.

A Polícia Federal (PF) confirmou que o uso de algemas é um procedimento comum em território americano, mas condenou a prática no solo brasileiro. “Não há justificativa para que pessoas que não são presidiárias, que não oferecem risco, sejam acorrentadas e maltratadas no seu próprio país”, afirmou Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, em entrevista ao programa Roda Viva na segunda-feira (27).

Diálogo diplomático para evitar crises

O governo brasileiro adotou uma postura cautelosa para tratar o caso de forma diplomática e evitar tensões com os Estados Unidos. Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a intenção é assegurar que os brasileiros sejam tratados com dignidade sem provocar conflitos com o governo norte-americano.

“Não queremos provocar o governo americano, mas não podemos aceitar que brasileiros inocentes, que buscaram melhores condições de vida no exterior, sejam tratados de forma desumana”, declarou Lewandowski em uma coletiva realizada em São Paulo.

O uso de algemas em deportações já foi motivo de discussões em 2021, quando o Brasil solicitou que a prática fosse restrita a casos excepcionais, como deportados com antecedentes criminais ou que representassem risco à segurança. Contudo, nenhum acordo formal foi firmado entre os dois países.

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Estratégia e próximos passos

O foco do governo é garantir que os brasileiros deportados sejam tratados com respeito e dignidade. A estratégia envolve manter o diálogo interno com os Estados Unidos e reforçar as demandas sem adotar uma postura de enfrentamento.

Embora as negociações possam ser desafiadoras, principalmente devido aos protocolos rígidos americanos, o Planalto acredita que, por meio de uma abordagem diplomática, será possível revisar as práticas e evitar novos episódios de desrespeito aos direitos humanos.