Lula admite que não sabia de lei contra translado do corpo de Juliana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não sabia do decreto que impede o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) de custear o translado do corpo de Juliana Marins ao Brasil, publicitária que morreu após queda de penhasco na Indonésia. Lula também afirmou nesta quinta-feira (26) que vai mudar a lei para que governo brasileiro possa trazer a brasileira de volta.

“Nós vamos cuidar de todos os brasileiros, esteja ele onde estiver”, afirmou o governante durante uma visita à Favela do Moinho, em São Paulo, para anunciar um programa habitacional.

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Lei não permite translado do corpo de Juliana

Na quarta-feira (25), o Itamaraty afirmou que o corpo de Juliana Marins não seria trazido ao Brasil com o apoio do governo brasileiro. A pasta teria alegado que o translado de restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é uma decisão da família e não pode ser custeada com recursos públicos.

A decisão é baseada na legislação brasileira, no parágrafo primeiro do artigo 257, do decreto 9.199/2017. “A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior”, afirma a legislação.

Ainda na tarde desta quinta-feira (26), o presidente Lula disse nas redes sociais que determinou ao Itamaraty que preste todo o apoio à família, inclusive no translado do corpo de Juliana. Mais tarde, ele disse que antes da situação desconhecia o decreto: “Eu fui descobrir que tinha um Decreto-Lei que não permitia que o nosso Ministério das Relações Exteriores pudesse trazer o corpo dessa moça para cá.”.

O governante também afirmou que esteve no telefone com o pai da jovem, Manoel Marins, e que prestou sua solidariedade. “Hoje de manhã eu falei com o pai dela. Ele agradeceu o telefonema e eu disse para ele: eu sei que não existe nada pior do que um pai ou uma mãe perder um filho”, afirmou Lula.

“É um decreto de 2017. Eu, quando chegar em Brasília, vou revogar esse decreto e vou fazer um outro decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda dessa jovem para o Brasil com a sua família”.

Confira o discurso de Lula:

 

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Morte de Juliana

Juliana Marins, de 26 anos, foi encontrada morta na última terça-feira (24) após passar quatro dias presa no penhasco do segundo maior vulcão da Indonésia, no Monte Rinjani. A brasileira fazia uma trilha com um grupo de turistas e guias pelo local, quando parou para descansar e o grupo seguiu. Ela sofreu uma queda de cerca de 300 metros na noite da sexta-feira (20), horário de Brasília. O corpo dela foi içado do monte na quarta-feira (26).

A publicitária, que era natural de Niterói (RJ), era formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e chegou a cursar direito na Universidade Federal de Uberlândia, (UFU) em 2016. Juliana estava em um mochilão pelo Sudeste Asiático e já havia passado por países como Filipinas, Vietnã e Tailândia antes de chegar à Indonésia.