Nova lei define cores de bengalas para diferenciar deficiências visuais
Regras entram em vigor em 180 dias, tempo necessário para o SUS se adequar à exigência de fornecimento das bengalas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta semana a lei federal que define cores de bengalas para diferenciar deficiências visuais.
A chamada “bengala longa” é utilizada por pessoas com cegueira e baixa visão para auxiliá-las na locomoção.
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As cores servirão para identificar o grau de deficiência visual do usuário. O texto foi sancionado sem vetos e também assinado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.
De acordo com a Lei, caberá ao Sistema Único de Saúde (SUS) fornecer a bengala longa na coloração solicitada.
Por isso, serão necessários trâmites administrativos para alterar a descrição dos procedimentos na tabela SUS, a fim de possibilitar o fornecimento do equipamento com as diferentes cores, conforme estabelece a norma.
A Lei entrará em vigor após 180 dias de sua publicação.
Quais serão as cores de bengalas?
De acordo com o texto, as cores das bengalas deverão ser branca, verde e vermelho e branco. Cada cor representa um grau de deficiência:
A avaliação da cegueira, baixa visão ou surdocegueira, quando necessária, deve ser realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Cabe ao poder público divulgar o significado das cores das bengalas longas e os direitos dos usuários.
