Espanha endurece regras e quer barrar redes sociais para menores de 16

Seguindo a linha já adotada por outros países como Austrália e França, a Espanha também decidiu avançar no debate sobre redes sociais para menores e anunciou que pretende proibir o acesso de jovens com menos de 16 anos às plataformas digitais. A proposta foi apresentada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante discurso na Cúpula Mundial de Governos, em Dubai, nesta terça-feira (3), e coloca o país no centro de uma tendência europeia de endurecimento das regras no ambiente on-line.

Segundo Sánchez, o objetivo é reduzir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos nocivos, como abuso sexual infantil, pornografia, manipulação digital, violência e deepfakes. Para isso, o governo quer obrigar as empresas de tecnologia a adotar sistemas eficazes de verificação de idade, superando o modelo atual baseado apenas na autodeclaração dos usuários.

A discussão sobre redes sociais para menores já vinha ganhando espaço no Parlamento espanhol dentro de um projeto de lei voltado à proteção digital. A expectativa do governo é apresentar formalmente a proposta na próxima semana e iniciar o processo de tramitação legislativa, que dependerá de articulação política, já que o governo de coalizão não tem maioria absoluta. Contudo, o Partido Popular, de oposição, indicou que pode apoiar a pauta por já ter apresentado outra proposta da mesma natureza.

Redes sociais para menores e a responsabilização das plataformas

Além da restrição de acesso, o plano do governo espanhol estabelece punições severas às big techs. Entre as medidas previstas está a criminalização da manipulação de algoritmos que amplificam conteúdos ilegais ou de ódio. Executivos de plataformas também poderão ser responsabilizados criminalmente caso não removam materiais considerados criminosos.

Durante o discurso, Sánchez afirmou que espalhar ódio precisa ter um custo e que o Estado não aceitará mais um ambiente digital sem regras claras, incluindo um ambiente sem restrições de redes sociais para menores. O pacote de propostas inclui ainda a criação de um sistema para rastrear e quantificar o chamado rastro de ódio e polarização, identificando como as plataformas contribuem para a amplificação de conteúdos extremos.

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Movimento europeu e articulação internacional

Com a iniciativa, a Espanha passa a integrar um movimento mais amplo de restrições ao uso de redes sociais para menores. Países como Austrália e França já adotaram medidas semelhantes, enquanto outras nações europeias discutem limites de idade e controles mais rígidos de acesso às plataformas.

Sánchez afirmou que o governo espanhol lidera agora a chamada Coalizão dos Digitalmente Dispostos, uma aliança com outros cinco países europeus para coordenar ações regulatórias em nível internacional. Embora os integrantes não tenham sido detalhados, a primeira reunião do grupo deve ocorrer nos próximos dias.

O primeiro-ministro reforçou que a batalha pela proteção de crianças no ambiente digital ultrapassa fronteiras nacionais e exige cooperação entre governos. Segundo ele, o desafio é enfrentar um espaço que classificou como um verdadeiro Velho Oeste digital, onde jovens navegam sozinhos em meio a riscos que não deveriam enfrentar.

Verificação de idade e proteção digital na União Europeia

O debate espanhol ocorre em paralelo a iniciativas da União Europeia voltadas à verificação de idade no uso das redes sociais para menores. A Comissão Europeia desenvolveu um aplicativo experimental para impedir o acesso de menores a conteúdos prejudiciais, que deverá ser testado em países como França, Dinamarca, Itália, Grécia e a própria Espanha.

Cada governo, no entanto, poderá adaptar a ferramenta à sua legislação nacional. A mobilização do bloco reflete a preocupação com o aumento de crimes cibernéticos e episódios de violência envolvendo crianças e adolescentes no ambiente on-line.

Ao defender a proposta, Sánchez destacou que proteger crianças deve estar acima dos interesses econômicos das plataformas digitais. Para ele, a regulamentação mais rígida das redes sociais para menores é um passo necessário para garantir segurança, direitos e um ambiente digital mais responsável.