Austrália veta redes sociais para menores de 16 anos
Nova lei exige verificação de idade e pode forçar bloqueio de mais de um milhão de contas
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A Austrália passa a proibir, a partir desta quarta-feira (10), que menores de 16 anos tenham contas em redes sociais. A medida cria um dos modelos mais rígidos de controle do ambiente digital no mundo e pressiona grandes plataformas a reverem seus sistemas de acesso.
A nova legislação determina que empresas como Instagram, TikTok, YouTube, Facebook, X, Snapchat e Reddit bloqueiem imediatamente perfis de usuários que tenham menos de 16 anos. A estimativa do governo é que mais de um milhão de contas sejam afetadas. Serviços educacionais voltados ao público infantil e aplicativos de mensagens ficaram fora das regras.
O governo australiano afirma que a iniciativa responde ao que chama de “epidemia de riscos digitais”, com foco na redução de danos psicológicos, na limitação da exposição a conteúdo nocivo e no enfrentamento de casos de cyberbullying e aliciamento de jovens. A lei também funciona como teste para outros países que discutem maior regulação das plataformas.
A responsabilidade pela fiscalização recai sobre as empresas, que podem receber multas que ultrapassem R$ 170 milhões em casos de violações graves ou repetidas. As plataformas precisam adotar mecanismos considerados “razoáveis” para impedir o acesso de menores, entre eles tecnologias de verificação de idade, como checagem de documentos, reconhecimento facial ou de voz.
Autoridades admitem que nenhum sistema garante precisão total, mas defendem que alguma barreira é necessária diante dos riscos já mapeados. As companhias, por outro lado, alegam que a aplicação da lei é complexa e pode empurrar adolescentes vulneráveis para ambientes digitais clandestinos, menos seguros. Também afirmam que a norma interfere em direitos individuais e na privacidade de usuários.
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A pressão do setor para barrar a proposta foi intensa, com sugestões como permitir que pais autorizassem o acesso de adolescentes. O governo rejeitou as alternativas e aprovou o texto integral.
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A experiência australiana pode influenciar debates internacionais sobre regulação do ambiente digital, incluindo temas como disseminação de informações falsas e discursos de ódio. Países como o Brasil acompanham a movimentação e discutem caminhos para ampliar a segurança nas plataformas.
