A morte de Vitória Alyce Pereira Cardoso, de 19 anos, em abril deste ano, em Uberlândia, levou o Conselho Municipal de Saúde (CMSU) a criar uma comissão especial para investigar o caso.
Nesta quarta-feira (30), os conselheiros finalizaram os trabalhos e divulgaram o relatório final da apuração. Entre os pedidos, está o afastamento do secretário da pasta.
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A paciente era estudante da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e morreu em abril, dentro de ônibus do transporte urbano, enquanto aguardava atendimento do lado de fora da UAI Tibery.
No documento, a comissão do CMSU destacou que houve dificuldades para obter respostas da Secretaria de Saúde e da organização social Missão Sal da Terra, que administra a UAI Tibery. Alegou ainda que conseguiu avançar além das conclusões já publicadas, pois as instituições citadas não forneceram informações adicionais.
Ainda conforme o relatório, a morte da jovem expõe problemas estruturais na saúde pública de Uberlândia, agravados pelo modelo de terceirização vigente.
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Conselho recomenda que o MP faça uma investigação criminal sobre o caso
O relatório final recomenda que o Ministério Público Estadual (MPE) realize uma nova investigação aprimorada para serem apuradas as responsabilidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Missão Sal da Terra.
Além disso, os conselheiros sugerem o afastamento imediato do atual secretário municipal de Saúde, Adenilson Lima e Silva, e a suspensão do contrato com a Missão Sal da Terra.
O CMSU argumenta que estas medidas são fundamentais para garantir transparência e justiça para a família de Vitória, além de assegurar que situações semelhantes sejam evitadas no futuro.
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Investigações
A Promotoria de Defesa da Saúde instaurou uma investigação. Na primeira fase do procedimento, segundo o relatório elaborado pela Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos da Saúde, houve omissão de socorro envolvendo diversos profissionais da unidade de saúde.
A investigação aponta que esses servidores negligenciaram procedimentos necessários, comprometendo a resposta adequada em um momento decisivo.
A falta de ação imediata, evidenciada em documentos e depoimentos, reflete uma postura que desconsiderou o dever de oferecer assistência adequada e tempestiva, fator que poderia ter evitado o desfecho trágico.
O promotor Paulo Cesar de Freitas, responsável pelo caso, destacou que mais de um servidor público se recusou a agir conforme as exigências da situação, tanto em termos de tempo quanto de abordagem técnica.
A omissão apontada no relatório lança luz sobre uma responsabilidade institucional que foi ignorada, resultando na perda de uma vida que poderia ter sido preservada com a devida intervenção.
O CMSU então iniciou uma apuração paralela. A comissão interna foi formalizada em 24 de abril, com a publicação da Portaria 001/2024 no Diário Oficial de Uberlândia.
Desde então, os integrantes participaram de mais de 10 reuniões e encaminharam 24 ofícios a diversas autoridades e órgãos, como a Prefeitura de Uberlândia, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Ministério Público, em busca de esclarecimentos.
Posicionamentos
Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Saúde informou que já cumpriu todas as recomendações exigidas pelo Ministério Público Estadual, que teria isentado o município de qualquer responsabilidade no caso.
A secretaria também comunicou que possui um processo administrativo em curso para apurar as circunstâncias da morte da jovem.
“Ao contrário do que consta no relatório do CMSU, várias das alegações apresentadas carecem de embasamento jurídico”, afirmou a Secretaria em nota.
A Missão Sal da Terra, por sua vez, destacou que desde o início do caso coopera com as investigações e reafirmou seu compromisso com a saúde pública e o bem-estar da comunidade.
A instituição reforçou que mantém confiança no trabalho de seus profissionais e na sua missão de transformar vidas.
O caso Vitória Alyce
A jovem Vitória Alyce, de 19 anos, teve um mal súbito em um ônibus do transporte público em Uberlândia na noite de 3 de abril. O jornalismo da TV Paranaíba teve acesso ao circuito de câmeras de segurança do veículo que registrou o momento em que a jovem passa mal e os últimos momentos dela com vida. Veja:
Conforme o boletim de ocorrência registrado pela família, o motorista do ônibus, da linha A105, levou a estudante diretamente para a UAI Tibery.
No entanto, segundo testemunhas, o atendimento teria demorado cerca de 30 minutos para ser iniciado, o que, conforme indicado pela comissão de conselheiros da saúde formada pelos conselheiros municipais, foi um fator determinante para o agravamento do quadro da jovem.
Os funcionários da UAI Tibery seguiram um protocolo interno que impede o atendimento de pacientes fora da unidade.
A orientação seria de que o motorista do ônibus acionasse o Corpo de Bombeiros para realizar o atendimento inicial, em vez de a equipe da unidade atender a paciente no local em que ela estava.
Ainda de acordo com testemunhas, um enfermeiro que estava finalizando o expediente avaliou Vitória no veículo e percebeu que seu estado de saúde era grave.
Em uma tentativa de agilizar o socorro, ele buscou um maqueiro para retirá-la do ônibus e levá-la à unidade para atendimento.
No entanto, a demora no processo comprometeu a assistência, e Vitória acabou falecendo pouco depois.
A família alega que a negligência no atendimento contribuiu para o falecimento de Vitória, que era estudante de História da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
A certidão de óbito de Vitória indica que a causa da morte foi um edema agudo pulmonar, cardiomiopatia hipertrófica e edema cerebral leve.
A cardiomiopatia hipertrófica é uma doença congênita ou adquirida caracterizada por intensa sobrecarga ventricular.
A doença no coração não era de conhecimento da família e gerou as outras condições que levaram à morte prematura da jovem, que foi enterrada no dia 4 de abril, no Cemitério Campo do Bom Pastor.
