Mobilização popular leva PEC pelo fim da escala 6×1 ao Congresso
Após grande pressão da sociedade, proposta que reduz a jornada de trabalho avança
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Após grande apelo popular em todo o Brasil, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pede o fim da escala 6×1 conseguiu ultrapassar a quantidade de assinaturas necessárias para que o projeto fosse protocolado na Câmara dos Deputados. No final da tarde desta quarta-feira (13), a deputada Erika Hilton (PSOL) e o recém eleito vereador pelo Rio de Janeiro, Rick Azevedo (PSOL), convocaram uma coletiva de impressa no Salão Verde da Câmara dos Deputados para falar sobre a vitória.
Durante o discurso, a deputada federal Erika Hilton disse que as pessoas entenderam a importância da pauta que já vem sendo debatida em outros países do globo.
“Temos certeza que este será i tema mais importante a ser discutido nesse momento. A sociedade está com os olhos voltados a esse debate as pessoas entenderam a importância de que o Brasil, assim com outros países do mundo já fizeram, possa avançar num texto bom para a questão trabalhista no nosso país”, disse a deputada federal.
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Já o vereador Rick Azevedo explicou que Erika Hilton abraçou o Movimento VAT (Vida Além do Trabalho) desde o início, quando lhe foi apresentado. Em seu discurso, Rick agradeceu a deputada pelo apoio e pelo trabalho de articulação no Congresso Federal.
O vereador disse ainda que o movimento enfrentou dificuldades para conquistar o apoio da classe política. Segundo ele, as pessoas diziam ser extremamente difícil avançar com essa PEC no Congresso Nacional, porém, Rick sempre disse que “o Congresso Nacional não pode se sobressair em cima da classe trabalhadora”.
“E aqui a gente tá falando de um debate sério e civilizado. Quem mantem esta casa, quem mantem a estrutura do Brasil, quem mantem este país funcionando de portas abertas é a classe trabalhadora. E é por eles que estamos aqui”, disse o vereador.
Qual o próximo passo para o fim da escala 6×1?
Agora que a PEC conseguiu atingir o número necessário de assinaturas para ser protocolado na Câmara, o projeto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois será necessário seguir com uma Comissão Especial e, na sequência ser colocada para votação em Plenário.
Para ser aprovada no Plenário, precisará reunir 308 votos a favor (três quintos da Casa). Ao passar na votação o texto será enviado para o Senado, que também precisará aprovar em Plenário com três quintos de votos dos senadores.
O que defende o VAT?
O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), surgiu de uma preocupação com a atual situação dos trabalhadores brasileiros. Os ativistas reivindicam uma revisão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com o objetivo de proporcionar maior qualidade de vida a classe trabalhadora.
O Movimento VAT, ganhou destaque e repercussão nacional nas mídias sociais, e teve origem em um vídeo publicado pelo influenciador Ricardo Azevedo, vereador eleito na cidade do Rio de Janeiro. A principal crítica do VAT é sobre a jornada de trabalho no Brasil que frequentemente ultrapassa os limites razoáveis, com a escala de trabalho 6×1 sendo uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores.
A petição pública promovida pelo VAT e Rick Azevedo, destinado à Casa Legislativa do Congresso Nacional Brasileiro, conseguiu reunir mais de 2,8 milhões de assinaturas em apoio ao projeto que pede o fim da escala 6×1 no Brasil.
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