Segundo o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), unidades de saúde pelo estado estão passando por vistorias para identificar irregularidades nos pontos de atendimento público. A ação, que começou na terça-feira, chega ao quarto dia da Fiscalização Ordenada da Saúde nesta sexta-feira (8).
Conforme informado pelo TCE, da região, nesta quinta e sexta, os auditores passam por unidades de saúde na região e, algumas destas apresentaram irregularidade, como em Uberlândia, Uberaba, Araxá, Patos de Minas, Patrocínio, Paracatu, Ituiutaba e Frutal, onde foram encontradas irregularidades.
A Fiscalização Ordenada da Saúde conta com cerca de 100 agentes e ocorre simultaneamente em todo o estado, visando analisar a qualidade dos serviços prestados nas unidades públicas de saúde em Minas Gerais.
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Irregularidades e “achados” nas Unidades de Saúde da região
Na UPA Central de Araxá, os técnicos identificaram controle de frequência com data futura preenchida, cadeiras quebradas, veículo com pneu careca e extintor de incêndio vencido. Várias folhas do controle de frequência também estavam sem preenchimento.
Em Patos de Minas, na UPA, os auditores constataram que pacientes estavam sendo atendidos e medicados no corredor e médicos assinando termo de ocorrência de ponto todos os dias, com justificativa de esquecimento, quando deveriam usar a biometria.
Também foi encontrado o painel de senhas da recepção com defeito, falta de pulseiras de classificação pelo Protocolo de Manchester, e depósitos de lixo sem identificação. Além disso, o Certificado de Regularidade CRF estava vencido.
No Pronto Socorro Municipal Terezinha Moreira Marra, em Patrocínio, o banheiro da recepção estava com torneiras interditadas, sem papel e sabão.
Foram observadas falhas no processo de esterilização, com ausência de sinalização nos testes biológicos, além de extintores de incêndio vencidos.
Em Paracatu, no Hospital Municipal, o almoxarifado central de medicamentos estava superlotado, com ventiladores quebrados e ar-condicionado insuficiente.
O certificado de limpeza da caixa d’água estava vencido desde 28/10 e o de dedetização venceu em 25/11/2023. Extintores vencidos, teto mofado no corredor em frente ao CME e descarte inadequado de lixo foram outras infrações observadas.
No Hospital Municipal Frei Gabriel, em Frutal, os auditores identificaram diversas irregularidades: o painel de senhas fora de operação, falta de papel higiênico e papel toalha nos banheiros, controle de ponto com horários pré-preenchidos, eletrocautério e ventilador em desuso por falta de contrato de manutenção, além de extintores com recarga atrasada há mais de um ano.
A última limpeza da caixa d’água também estava com prazo vencido, e o abrigo de lixo estava com descarte inadequado e misturado.
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Em Ituiutaba, no IPAMI, pacientes aguardavam atendimento nos corredores, incluindo um paciente em maca ao fundo.
No UPAMI, a caixa de resíduos infectantes estava exposta na rua e sem tranca, e os registros dos testes de autoclave estavam desatualizados. Medicamentos de alto custo estavam armazenados irregularmente na área de internação.
Na UPA São Benedito, em Uberaba, foi encontrado um local de acesso a exames com paredes descascando devido a infiltrações. A limpeza semestral da caixa d’água, prevista para fevereiro de 2024, estava vencida desde agosto. O banheiro para pessoas com deficiência apresentava dificuldade de fechamento da porta, que abria para dentro, dificultando o acesso.
Em Uberlândia, na UAI Morumbi, foram constatados pacientes tomando soro nos corredores, em situação precária.
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A operação segue por todo estados, realizando inspeções em unidades de saúde como Hospitais Municipais, estabelecimentos de Pronto-Socorro, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades de Atendimento Integrado (UAI).
Após a detecção das irregularidades, o fiscal preenche um questionário eletrônico, que é encaminhado ao Tribunal de Contas.
De acordo com o TCE, para selecionar as instituições fiscalizadas, são utilizados critérios como o número de óbitos em proporção às internações e a quantidade de médicos em relação aos atendimentos.
