A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (1°), um projeto que proíbe a venda, distribuição e porte de cerveja nos estádios de futebol durante campeonatos profissionais de âmbito nacional. O texto altera a Lei Geral do Esporte e visa estabelecer restrições mais rígidas ao consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos, buscando reduzir possíveis incidentes de violência entre torcedores.
A comercialização de cerveja nos estádios é regida por leis estaduais e municipais, variando conforme a região.
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Além da proibição da cerveja nos estádios, o substitutivo inclui uma norma que restringe a circulação de garrafas de vidro em um raio de 500 metros das arenas esportivas nos dias de jogos, buscando maior segurança.
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Em sua justificativa, o relator destacou que, embora o problema da violência tenha causas complexas, o consumo de álcool, especialmente de cerveja nos estádios, pode ser um dos agentes facilitadores de conflitos entre torcidas.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será submetido às comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser encaminhado ao Plenário para decisão final.
