A ex-vereadora Pâmela Volp e mais cinco detentos voltam a sentar no banco dos réus para responderem pela acusação de crime na penitenciária de Uberlândia. O julgamento anterior foi anulado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e um novo júri popular foi agendado para 11 de setembro.
O processo chegou a ser desmembrado porque Pâmela e o réu Cleiton Rodrigues recorreram da sentença de pronúncia. Essa é a decisão do juiz que determina que os acusados sejam levados a julgamento popular, para que os jurados se decidam se são culpados ou inocentes.
O grupo foi denunciado na Operação Libertas e responde por tentativa de homicídio qualificado pelo crime na penitenciária.
Relembre o crime na penitenciária
Segundo a denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a mando de Volp, o grupo teria tentado matar um detento em fevereiro de 2022.
Eles espancaram a vítima com chutes, socos e pisões na cabeça, além de pularem sobre seu corpo, causando-lhe graves lesões, incluindo fraturas e perfuração do pulmão. O Gaeco afirmou que a tentativa de homicídio não foi consumada apenas porque a vítima foi socorrida a tempo.
Além disso, a denúncia aponta que Pâmela mantinha um relacionamento com a vítima e era uma espécie de liderança na ala LGBTQIA+ da penitenciária Professor João Pimenta da Veiga. Por isso, teria ordenado a agressão após a vítima supostamente furtar cigarros dela.
O ataque ocorreu enquanto Ricardo estava dormindo e sob efeito de medicamentos.
A ex-vereadora de Uberlândia também é acusada pelo Gaeco de chefiar um esquema de extorsão no sistema prisional para venda de cigarros e outros produtos das chamadas “sacolinhas”, que são os kits de produtos e alimentos encaminhados aos presos durante as visitas.
Falhas técnicas no júri
Os réus Djalma José Rios, Paulo Roberto Ferreira, Pablo Henrique Aparecido e Denis Fernandes de Oliveira chegaram a ser condenados a 10 anos de prisão pelo crime na penitenciária no júri realizado em novembro do ano passado.
No entanto, o TJMG anulou o julgamento após identificar graves falhas na gravação de depoimentos e interrogatórios, impossibilitando a análise das provas.
A decisão foi tomada após constatar que o arquivo de mídia sincronizado no sistema eletrônico da Justiça estava corrompido, com trechos inaudíveis e cortes significativos nos áudios captados durante a sessão do júri.
Diante das irregularidades, o TJ determinou a realização de uma nova sessão para garantir a segurança jurídica do processo judicial.
Novo julgamento
Com a determinação de segunda instância, a comarca de Uberlândia reagendou o júri junto ao de Pâmela e Cleiton, que vão enfrentar os jurados pela primeira vez.
O juiz da 5ª Vara Criminal, Dimas Borges de Paula, marcou a sessão de julgamento para o dia 11 de setembro, às 13h, unificando os dois processos para que todos possam ser ouvidos na mesma audiência “por se tratar do mesmo fato, da mesma denúncia e da mesma decisão de pronúncia”, justificou na decisão publicada neste mês.
Os réus seguem presos em Uberlândia e à disposição da Justiça, com exceção de Pablo que está em Ribeirão das Neves, custodiado no Centro de Apoio Médico e Pericial (CAMP), para tratamento de saúde.
