Votação é prorrogada até às 19h em todo país, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o horário de votação em todo o país por mais 2 horas, que agora ocorrem até às 19h. A decisão, tomada pelo ministro Cristiano Zanin, ocorre após a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) entrar com pedido de prorrogação do encerramento da votação em todo o país, protocolado em função de problemas no transporte de eleitores em cidades como São Paulo, Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Horas depois, a Campanha de Flávio Bolsonaro também requereu a prorrogação, alegando que eventos climáticos atrapalham o voto de eleitores em várias regiões do país. 

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Após determinar a suspensão, urnas e sessões eleitorais continuaram sendo fechadas. Funcionários da Justiça Eleitoral nos estados informaram que a determinação não havia chegado a tempo hábil. Pouco depois, o ministro determinou que a decisão seja cumprida nos locais onde as urnas não foram fechadas. “Nas urnas que foram fechadas os votos serão computados e totalizados, nos termos anteriormente mecionados”, determinou o Ministro.

Às 13h22 deste domingo (25), a federação de Lula requereu a prorrogação da votação em zonas eleitorais de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, locais que registraram problemas no transporte público dos eleitores. Mais tarde, o juízo da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo também precisou determinar a operação de 100% da frota municipal. A partir disso, pediu para que o horário de votação em todo o país fosse prorrogado, alegando que fim do horário de votação na eleição presidencial deve ter encerramento único. “A unidade do horário assegura que a votação termine no mesmo momento em todo o território e que a divulgação dos resultados comece simultaneamente”, argumentou a federação.

Lula conversou com jornalistas na tarde deste domingo, em frente à residência dele, no Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Na ocasião, o presidente afirmou que quase 40% dos ônibus da capital paulista haviam sido retirados de circulação e pediu que os eleitores comparecessem às urnas. Ele também criticou possíveis medidas para dificultar a votação e atribuiu a responsabilidade a empresários e autoridades municipais.

Já a campanha de Flávio Bolsonaro protocolou às 15h27, em nome do próprio candidato, outro pedido de prorrogação do horário de votação, alegando que fenômenos meteorológicos impediram o exercício de voto de eleitores de 17 cidades.  Em São Paulo, a capital, Jundiaí, Itapevi, Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Itapetininga, Botucatu, Apiaí, Ribeira e Iporanga. No Paraná, Curitiba e Guaratuba. Em Santa Catarina, Tijucas, Videira, Trombudo Central, Joaçaba e Águas de Chapecó. 

Na petição, os advogados relacionam as chuvas à atuação de uma frente fria e de um ciclone extratropical. O documento informa que o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mantinha 116 alertas ativos neste domingo, três deles classificados como de nível alto. Dois desses avisos abrangiam os municípios de Ribeira e Iporanga, no interior de São Paulo. Já a Defesa Civil estadual mantinha alerta laranja para todo o território paulista.

TRE-BA manda prender secretário por falta de ônibus em Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a prisão em flagrante do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, neste domingo (25), após denúncias de redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições. O presidente do tribunal, desembargador Maurício Kertzman Szporer, ordenou à Polícia Federal que cumpra a medida. Pablo Souza, no entanto, se encontra em evento oficial em Paris, na França. 

A decisão exigiu o restabelecimento imediato de 100% da frota de transporte coletivo, com gratuidade, frequência e itinerários compatíveis com os dos dias úteis. O atendimento deve continuar até o encerramento da votação e pelo tempo necessário para o retorno dos eleitores para casa.

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou a Justiça Eleitoral ao alegar que a redução dos ônibus prejudicava o acesso às seções eleitorais. A Secretaria de Mobilidade (Semob) afirmou que normalizou o serviço. 

O magistrado fixou prazo de uma hora após a notificação para que os responsáveis comprovem a circulação integral dos veículos, conforme o planejamento dos dias úteis. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 1 milhão por hora, aplicada individualmente ao secretário de Mobilidade e às concessionárias.