Visitas de Flávio a Bolsonaro: PGR abre caminho e Moraes decide

A Procuradora-Geral da República (PGR) deu parecer favorável às visitas de Flávio ao pai, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Em documento assinado por Paulo Gonet, procurador-geral da República e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6), o órgão manifestou-se a favor da retomada dos encontros suspensos por decisão judicial, em 13 de julho. Quem dá a palavra final é o ministro Alexandre de Moraes, que solicitou o parecer e é relator da execução penal do ex-presidente, após pedido de liberação da defesa.

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O direito de Jair Bolsonaro receber visitas de Flávio foi suspenso após o candidato à presidência ler uma carta do pai em uma transmissão na internet, no dia 11 de julho. Dois dias após o ocorrido, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata do direito de visita do senador ao ex-presidente Jair Bolsonaro por 90 dias.  O prazo se encerraria no próximo domingo (11). 

Por que a PGR vê espaço para retomar as visitas de Flávio

O argumento central de Paulo Gonet é curto e direto. Segundo o procurador-geral, nada ocorreu desde a suspensão que indique descumprimento das regras impostas a Bolsonaro, nem há motivo para estender a restrição.”Considerando a ausência de fatos supervenientes indicativos de descumprimento das condições fixadas ou da necessidade de prorrogação da medida restritiva anteriormente determinada, a Procuradoria-Geral da República não opõe óbice ao deferimento do pleito formulado”, escreveu no parecer. 

Na prática, a PGR comunica ao Supremo que não enxerga razão jurídica para negar a autorização.

O que pede a defesa de Bolsonaro sobre as visitas de Flávio

O parecer resume o pedido dos advogados em duas etapas. A defesa sustenta “a desnecessidade de manutenção” da suspensão e pede o imediato restabelecimento do regime normal de visitação. Como alternativa, caso a normalidade não seja estabelecida até o prazo, solicita uma única visita de caráter “estritamente familiar” antes do fim da validade da suspensão das visitas de Flávio. 

Decisão de julho suspendeu as visitas de Flávio

O documento da PGR trata a restrição como algo passageiro. Ao relembrar o pedido, afirma que a prerrogativa de receber o filho havia sido “momentaneamente suspensa” pela decisão de 13 de julho. A transmissão teve resposta judicial porque Bolsonaro está proibido de usar a internet, inclusive por intermédio de terceiros.

Situação de Bolsonaro

Conforme o parecer, o ex-presidente “cumpre pena privativa de liberdade” decorrente de condenação nos autos da AP 2668 e se encontra “atualmente em prisão domiciliar”. Ele foi condenado no ano passado a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista e, depois de passar por uma cirurgia, obteve autorização para cumprir a pena em casa. Hoje, ele se recupera de uma pneumonia bacteriana.

Com o parecer desta terça (6) sobre as visitas de Flávio já nas mãos do relator, o próximo passo depende exclusivamente de Alexandre de Moraes, que pode acolher o pedido principal, conceder apenas o encontro familiar ou manter a suspensão até o fim do prazo.

Bolsonaro e o papel em um governo de Flávio

Em entrevista, Valdemar Costa Neto, líder do Partido Liberal (PL),  disse não ter dúvida de que Bolsonaro vai participar muito de uma possível administração do senador. Segundo ele, o ex-presidente não ocuparia um ministério, mas daria opiniões e ajudaria a definir quem integraria a equipe.

Na leitura do dirigente, Bolsonaro tende a defender um modelo parecido com o de sua própria gestão, entre 2019 e 2022, com “pessoas de confiança” em postos estratégicos.

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