TJMG afasta juiz que apareceu bebendo vinho e fumando durante sessão

O juiz Milton Lívio Lemos Salles, que apareceu bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual, teve o afastamento imediato decretado pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais nesta terça-feira (11). A decisão será submetida à apreciação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Após a circulação do vídeo, Salles, que recebeu R$ 105 mil em julho, também publicou um vídeo no qual afirmou estar sendo difamado e acusou integrantes do Judiciário de corrupção.

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Em nota à imprensa, o TJMG informou que a decisão de afastamento foi emitida pelo desembargador Raimundo Messias Júnior, “tão logo cientificado dos fatos pela Presidência do Tribunal”.

Ainda segundo a corte, a Corregedoria-Geral de Justiça instaurou sindicância para apurar o caso. Os processos judiciais que estavam sob a relatoria de Salles serão redistribuídos em razão do afastamento.

O tribunal também informou que um magistrado de primeiro grau será convocado para substituí-lo na atuação no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família.

Relembre o caso

Nas imagens que levaram à denúncia, Salles aparece diante da câmera durante uma sessão remota. Em determinado momento, ele leva uma garrafa à boca e bebe diretamente do recipiente.

Na sequência, o magistrado acende um cigarro com um maçarico e começa a fumar enquanto permanece diante da câmera.

Também é possível ver uma mulher passando atrás do juiz enquanto ele participa da sessão. O episódio ocorreu durante uma sessão do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família, que tinha 15 processos previstos na pauta.

“Essa difamação que estão fazendo contra mim”

Após a circulação do vídeo, o juiz publicou uma gravação na qual afirmou estar sendo perseguido e sofrendo difamação.

“Esse Tribunal de Justiça de Minas Gerais, esse STJ, o STF, o Alexandre Moraes, são todos uns corruptos. Falo isso de conhecimento de causa”, afirmou.

No vídeo, Salles declara que estava tomando café no Rio de Janeiro com a mulher. Em seguida, acusa o TJMG de corrupção e faz acusações contra ex-presidentes da corte.

“Se alguém quiser bater de frente comigo em algum TV, no Jornal Nacional, o que quer que seja, eu estou à disposição. Muito obrigado”, afirmou ao terminar a gravação.

Salário do juiz

De acordo com dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Salles recebeu R$ 105.073,16 brutos em julho.

A remuneração foi composta por R$ 13.212,08 em vantagens pessoais, R$ 39.753,21 em cargo em comissão, R$ 13.913,62 em indenizações e R$ 24.280,63 em vantagens eventuais. A folha também registra R$ 13.913,62 em gratificações.

Do total bruto, foram descontados R$ 7.092,39 de contribuição previdenciária e R$ 14.397,22 de Imposto de Renda, totalizando R$ 21.489,61 em deduções.

Com os descontos, o magistrado recebeu R$ 83.583,55 líquidos em julho.

OAB-MG cobra providências

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, afirmou, em entrevista à Itatiaia, que a entidade vai cobrar providências sobre a conduta do magistrado.

Segundo Chalfun, a OAB-MG encaminhará uma representação à Corregedoria-Geral do TJMG e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os órgãos analisem o comportamento registrado durante a sessão.

TJMG instaura procedimento

Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que a Corregedoria-Geral de Justiça instaurou um procedimento para apurar o caso.

O procedimento será encaminhado ao Órgão Especial do tribunal, responsável por decidir sobre o tema. Segundo o TJMG, o caso será analisado na sessão de julgamento prevista para 12 de agosto.

A reportagem também tentou localizar o juiz Milton Lívio Lemos Salles para ouvir sua versão sobre o caso, mas não conseguiu contato. O espaço permanece aberto para manifestação do magistrado e do TJMG.

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