STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro e reforça risco de novos tumultos

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi mantida, por unanimidade, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (24). Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que o ex-presidente, preso no sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, descumpriu medidas judiciais ao tentar violar a tornozeleira eletrônica durante a madrugada. A decisão também cita risco de fuga, ameaça à ordem pública e possibilidade de repetição de tumultos similares aos registrados em 8 de janeiro.

Violação da tornozeleira pesou na decisão

O julgamento ocorreu no plenário virtual, onde os ministros registram seus votos eletronicamente. No sábado, Moraes havia convertido a prisão domiciliar em preventiva após o ex-presidente tentar danificar o equipamento de monitoramento poucas horas depois de seu filho, Flávio Bolsonaro, convocar apoiadores para uma vigília em frente à casa onde ele cumpria a medida anterior.

Em audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro alegou que o episódio foi provocado por um “surto” decorrente da combinação de remédios psiquiátricos e negou qualquer intenção de fuga. Ainda assim, Moraes afirmou que o ex-presidente agiu “dolosa e conscientemente” ao inutilizar o dispositivo.

Flávio Dino acompanhou o relator e destacou que grupos mobilizados em torno do ex-presidente já demonstraram, no passado, capacidade de provocar instabilidade institucional – argumento que reforçou a necessidade da prisão para evitar novos confrontos.

Ao votar, Dino afirmou que a experiência recente mostra que apoiadores de Bolsonaro, quando estimulados, podem repetir atos semelhantes aos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, não está descartada nem mesmo a hipótese de uma mobilização que tente se aproximar da residência do ex-presidente para impedir a ação policial, ampliando o risco à ordem pública.

Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator sem acréscimos. Com a maioria formada, o entendimento de Moraes foi confirmado, e Bolsonaro continua preso preventivamente.

Por que prisão preventiva de Bolsonaro foi adotada

A conversão para prisão preventiva foi fundamentada em dois fatos centrais:

• Tentativa de violar a tornozeleira eletrônica, registrada durante a madrugada de sábado, o que levou à substituição imediata do equipamento;
• Risco de obstrução da fiscalização da prisão domiciliar após a convocação pública de apoiadores para vigília em frente à residência onde ele estava detido.

O ministro destacou ainda que o processo sobre a chamada trama golpista, pelo qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, — está na fase final de recursos. Quando concluída, a execução da pena deve ser iniciada.

Relato de Bolsonaro na audiência de custódia

Durante a audiência, o ex-presidente afirmou que viveu um momento de “paranoia” causado pela interação de medicamentos, como pregabalina e sertralina. Disse ainda que mexeu na tornozeleira por curiosidade, usando um ferro de solda, mas que interrompeu a ação ao perceber a gravidade da situação.

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A defesa sustenta que não houve tentativa de fuga e apresentou laudos médicos para pedir que Bolsonaro volte à prisão domiciliar, alegando fragilidade de saúde.