PT registra “Exército do Lula” no TSE após Nunes restringir canal de novo
Campanha de Lula cadastra o “Exército do Lula” como propaganda eleitoral para cumprir exigência de Nunes Marques, que suspendeu o canal pela segunda vez no TSE
O canal de WhatsApp “Exército do Lula” foi registrado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (13), horas depois de o ministro Kassio Nunes Marques impor restrigções ao grupo pela segunda vez. O cadastro como canal oficial de propaganda foi uma das condições impostas pelo ministro para que o canal voltasse a funcionar. Após isso, ainda será preciso esperar 48 horas para que os usuários voltem a acessá-lo.
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Criado e administrado pelo deputado André Janones (Rede), o canal estava fora do ar por falta de comunicação formal à Justiça Eleitoral. Além do “Exército do Lula”, a lista entregue ao tribunal inclui outros dois endereços da estratégia digital do petista. Um é o “Canal do Lula”, criado em 2023, no início do mandato. O outro é o site “O pior dos Bolsonaros”, que oferece materiais de divulgação aos colaboradores da candidatura.
Nunes derruba o “Exército do Lula” pela segunda vez
A disputa em torno do canal virou uma troca de liminares. No domingo (11), Nunes Marques determinou a suspensão do grupo até a homologação do resultado do segundo turno. Horas depois, o corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, recolocou o canal no ar. Cueva argumentou que o presidente do TSE não poderia ter decidido em um processo administrativo, já que o caso tramitava em um processo judicial regular sob sua relatoria.
Nesta terça, Nunes Marques voltou atrás e cassou a decisão do corregedor. Ele atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e afirmou que Cueva “exorbitou dos limites da competência”. Para o ministro, a falta de comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral já bastava para suspendê-lo.
Na decisão, Nunes Marques apontou riscos na estrutura do grupo, que distribui mensagens de forma centralizada e orienta os participantes a compartilhar conteúdos sem checagem prévia. Ele citou ainda o histórico de publicações falsas atribuídas a Janones. O minstro determinou a suspensão das atualizações e da entrada de novos seguidores no canal “Exército do Lula”.
Segundo a decisão, a publicação de novos conteúdos só poderá ser retomada após a comunicação formal do endereço eletrônico do canal à Justiça Eleitoral. A medida deverá respeitar ainda o prazo de 48 horas previsto em resolução eleitoral, destacou o ministro.
Nunes Marques também ordenou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, monitore de forma proativa as publicações do canal e de outros canais de grande alcance citados no processo e identificados pelas campanhas presidenciais.
O monitoramento deverá identificar mensagens cujo conteúdo já tenha sido alvo de decisões do TSE que determinem a remoção e das quais a empresa tenha conhecimento. O ministro ressaltou que a análise deve considerar o contexto das publicações.
A decisão também obriga a Meta a preservar os registros das mensagens para permitir a fiscalização posterior. A empresa tem 24 horas para informar ao tribunal quais providências adotou e se existem limitações técnicas para cumprir as determinações. O ministro também solicitou esclarecimentos sobre os mecanismos utilizados pela plataforma para evitar a remoção indevida de conteúdos.
O ministro reconheceu, porém, que a mobilização organizada de eleitores é legítima e que a fiscalização deve respeitar a liberdade de participação política. A análise técnica do TSE sobre as publicações feitas entre 2 e 11 de outubro não encontrou a repetição das afirmações antes consideradas irregulares.Ou seja, o relatório não identificou publicações falsas.
Janones, por sua vez, acusa a Justiça Eleitoral de censura e de favorecer a campanha de Flávio Bolsonaro. Com o registro feito, o “Exército do Lula” depende agora apenas do fim do prazo de 48 horas para voltar a operar.
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Como funciona o “Exército do Lula”
Janones criou o canal depois do primeiro turno para centralizar a mobilização digital pela reeleição. Pelo WhatsApp, ele envia vídeos, áudios e peças de campanha, além de orientações para que os participantes façam as publicações circularem mais nas redes sociais.
O crescimento foi rápido. No início do segundo turno, o grupo tinha cerca de 50 mil seguidores. Nesta terça, passou de 4 milhões de inscritos. O deputado também convoca influenciadores e figuras públicas para levar o conteúdo a eleitores que estão fora da base tradicional de Lula.
A reação veio da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que levou o caso ao TSE sob a acusação de disseminação de informações falsas. O senador também passou a apostar na “Tropa do Flávio”, canal criado para mobilizar seus apoiadores, que reunia cerca de 1,4 milhão de seguidores nesta terça.
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