Procon suspende venda de chicletes por embalagens consideradas inadequadas
Produtos foram retirados de circulação após órgão apontar elementos visuais impróprios e possível apelo ao público infantojuvenil
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A venda de uma linha de chicletes foi suspensa em Minas Gerais após o Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) identificar problemas nas embalagens, consideradas inadequadas para crianças e adolescentes.
A decisão vale para todo o estado e atinge três produtos da marca Fini: “Camel Balls”, “El Toro Balls” e “Unicorn Balls”. A suspensão inclui tanto lojas físicas quanto a venda on-line, em plataformas de comércio eletrônico.
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Segundo o órgão, as embalagens utilizam elementos visuais que remetem a órgãos genitais de animais, estratégia considerada imprópria, sobretudo por atingir também o público infantojuvenil.
Motivo da suspensão da venda de chicletes
De acordo com o Procon-MPMG, a apresentação dos produtos pode incentivar a exposição precoce a conteúdos de conotação sexual, com possível impacto no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
O órgão avalia que esse tipo de estratégia explora a curiosidade do público jovem, prática vedada pelas normas de proteção ao consumidor.
A decisão se baseia em parecer técnico que apontou a inadequação das embalagens para esse público.
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Venda depende de adequação
Com a medida, a comercialização dos chicletes permanece suspensa até que a fabricante realize ajustes nas embalagens e se adeque às normas vigentes.
Os responsáveis foram notificados e têm prazo para apresentar defesa.
O caso também foi encaminhado a órgãos nacionais, que poderão avaliar a ampliação da suspensão para todo o país.
