O que levou Moraes a barrar investigação do CFM sobre atendimento à Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a sindicância instaurada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para apurar o atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, após a queda ocorrida na madrugada de terça-feira (6). A investigação havia sido aberta pelo conselho, na quarta-feira (7), após receber formalmente denúncias sobre a garantia da assistência médica ao paciente. Moraes convocou o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, para prestar depoimento à Polícia Federal após a abertura da sindicância.

📲 Siga o canal de notícias do Paranaíba Mais no WhatsApp

A queda de Bolsonaro foi divulgada pela sua esposa, Michelle Bolsonaro, por meio das redes sociais. Segundo ela, o ex-presidente teve uma crise enquanto dormia, caiu e bateu a cabeça em um móvel. Michelle também disse que ele só foi socorrido quando foi chamado para a visita dela. “Como o quarto permanece fechado, ele só recebeu atendimento quando foram chamá-lo para a minha visita”.

Na decisão, Moraes considerou que a iniciativa do CFM foi adotada sem base nos fatos e apontou ausência de competência do conselho para atuar no caso. O ministro também determinou que o presidente do CFM apresente esclarecimentos ao STF no prazo de até dez dias.

Segundo o magistrado, é “flagrante” a ilegalidade da medida, uma vez que o conselho não possui atribuição correicional sobre a Polícia Federal, o que caracterizaria desvio de finalidade. Em trecho da decisão, Moraes afirma que a abertura da sindicância ocorreu com “total ignorância dos fatos”.

Além disso, o ministro ordenou que o diretor do hospital onde Bolsonaro realizou exames encaminhe, em até 24 horas, todos os laudos e exames médicos relacionados aos procedimentos realizados ao ex-presidente.

A abertura da sindicância foi anunciada pelo CFM por meio de nota pública, divulgada após o recebimento de denúncias protocoladas na autarquia e de informações veiculadas pela imprensa sobre o estado de saúde de Jair Bolsonaro.

No comunicado, o conselho afirmou que relatos de crises agudas, intercorrências clínicas e histórico de procedimentos de alta complexidade atribuídos ao ex-presidente demandariam protocolo de monitoramento contínuo e imediato. O órgão também destacou que, em situações semelhantes, deve ser garantida assistência médica adequada, com a atuação de múltiplas especialidades, inclusive em contextos de urgência e emergência.

Por fim, o CFM ressaltou o princípio da autonomia profissional, afirmando que cabe ao médico assistente definir a conduta terapêutica, sem interferências externas. A nota sustenta ainda que o ato médico possui presunção de veracidade e respaldo ético e legal.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Um post compartilhado por Conselho Federal de Medicina (@medicina_cfm)