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MPMG denuncia ex-prefeito de Patrocínio e mais quatro por fraude em leilão de carro oficial

Ministério Público apontou divisão de tarefas entre o ex-chefe do executivo, seu filho, agentes públicos e empresário para repassar carro oficial a familiares

, em Uberlândia

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO), denunciou o ex-prefeito de Patrocínio, Deiró Moreira Marra, e mais quatro pessoas por envolvimento em um esquema para desviar um veículo oficial do município por meio de leilão fraudulento.

Além do ex-chefe do Executivo, foram denunciados seu filho, Mateus Matos Marra, o ex-secretário municipal de Esportes Rinaldo Santos de Freitas, o então leiloeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação Mauro Henrique Nogueira, e o empresário do setor automotivo Flávio Endrigo Ribeiro (proprietário da Texas Veículos Ltda).

ex-prefeito de patrocínio
MPMG requereu a reparação dos danos e condenação por cinco envolvendo ex-prefeito de Patrocínio – Crédito: Reprodução

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Como funcionou a fraude do veículo oficial

Segundo a denúncia, os fatos ocorreram entre setembro e dezembro de 2023. O objetivo do grupo era retirar do patrimônio municipal um Volkswagen Passat Highline TSI, utilizado na época pelo próprio prefeito, para transferi-lo à família de Deiró por um preço abaixo do valor de mercado.

A apuração do MPMG revelou que foram produzidos laudos e orçamentos falsos apontando graves defeitos mecânicos no câmbio automático para declarar o carro “inservível”. Com isso, a avaliação do veículo foi reduzida para R$ 120 mil, embora a tabela FIPE apurada pela própria prefeitura indicasse o valor real de R$ 160.463.

O carro foi leiloado em novembro de 2023 e arrematado por R$ 120,5 mil pelo empresário Flávio Endrigo Ribeiro. Poucos dias após o processo, o automóvel foi repassado ao filho de Deiró, Mateus Matos Marra, configurando, segundo a acusação, lavagem de dinheiro e uso de interposta pessoa (“laranja”).

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Manutenção paga com recursos públicos após a venda

A denúncia aponta ainda que, mesmo após o Passat ter passado formalmente para o patrimônio privado do filho do ex-prefeito, Deiró Marra autorizou o pagamento de R$ 9.843,26 com cofres públicos para cobrir despesas de manutenção, troca de óleo, alinhamento e peças no veículo.

Somando a diferença do valor de mercado (R$ 39.963) e os custos indevidos de manutenção, o MPMG calcula um prejuízo material total de R$ 49.806,26 aos cofres de Patrocínio.

Crimes atribuídos aos envolvidos

Os cinco investigados foram denunciados, conforme a participação de cada um, pelos crimes de:

  • Fraude em licitação;
  • Lavagem de dinheiro;
  • Falsidade ideológica;
  • Uso de documento falso;
  • Desvio de verbas públicas.

O MPMG solicitou a condenação dos envolvidos, o ressarcimento do dano material e o pagamento de indenização por danos morais coletivos. O espaço segue aberto caso os citados ou suas defesas manifestem posicionamento oficial.

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