MPF denuncia duas pessoas por manter trabalhadores em situação de escravidão em Tapira

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens por manterem sete trabalhadores em situação de trabalho escravo numa propriedade rural no sudoeste mineiro.

Segundo a denúncia, as vítimas foram levadas para uma carvoaria na zona rural de Tapira (MG) após promessas de emprego formal, moradia adequada e bons salários, mas acabaram submetidas a jornadas exaustivas, condições degradantes e até à falta de alimentação.

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Situação de escravidão em Tapira – Promessas falsas e isolamento

De acordo com o MPF, os trabalhadores foram contratados entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021 em cidades como Sete Lagoas, Bocaiuva e São João do Paraíso. Ao chegarem à propriedade rural, perceberam que a realidade era completamente diferente do que havia sido prometido.

Sem carteira assinada, sem salário fixo e recebendo apenas pequenos adiantamentos, o grupo passou a viver isolado, sem recursos financeiros e sem meios para retornar às cidades de origem — fator que contribuiu para a caracterização da situação de trabalho escravo, conforme apontado pela investigação.

Um dos acusados, que atuava como fazendeiro e administrador, detinha o controle econômico da atividade, enquanto o outro era responsável pelo recrutamento direto e pela chefia imediata no local de trabalho.

Condições degradantes

Fiscalizações realizadas entre março e abril de 2021 constataram que os trabalhadores viviam em alojamentos improvisados, com estruturas precárias, telhados abertos e ausência de banheiros adequados. Para tomar banho, utilizavam baldes, e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato.

A água usada para beber, cozinhar e higiene pessoal era retirada de um córrego próximo, sem qualquer tipo de tratamento. Colchões rasgados e deteriorados também faziam parte da rotina dos trabalhadores, comprometendo o descanso mínimo necessário.

Risco à saúde e jornadas exaustivas

Além das condições de moradia, o MPF aponta que os trabalhadores atuavam sem equipamentos de proteção individual, mesmo em atividades de alto risco, como o corte de madeira e a operação de fornos de carvão.

As jornadas chegavam a até 15 horas diárias, sem descanso garantido. A alimentação era considerada insuficiente, com relatos de que, em alguns dias, os trabalhadores chegaram a passar fome e se alimentar apenas de milho verde.

Denúncia e pedidos

Para o procurador da República Onésio Soares Amaral, o caso vai além do descumprimento de leis trabalhistas. “Não se trata apenas de violação de normas de proteção ao trabalho, mas de desprezo às condições mínimas de dignidade, saúde, segurança, higiene e alimentação”, destacou.

O MPF pede a condenação dos denunciados por aliciamento fraudulento e pela redução de pessoas à condição análoga à de escravo. Além das penas previstas em lei, a denúncia solicita o pagamento de indenização mínima de R$ 100 mil por danos morais para cada uma das sete vítimas.