Mais de 6 mil crianças viviam em situação de trabalho infantil e foram resgatadas no país
No Triângulo Mineiro, Uberlândia responde por mais da metade dos casos fiscalizados entre 2024 e 2025. Dados integram mobilização nacional contra o trabalho infantil
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Nos últimos dois anos, o governo federal resgatou 6.372 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil em todo o país. Os dados, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revelam que 86% dos casos envolviam as piores formas de exploração infantil, com riscos sérios à saúde, à segurança e ao desenvolvimento físico e emocional dos jovens.
A divulgação integra a Semana de Combate ao Trabalho Infantil, que culmina no Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta quarta-feira (12).
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Trabalho perigoso ainda atinge milhares
O relatório da Inspeção do Trabalho aponta uma tendência de alta nos casos identificados. Em 2023, foram 2.564 crianças e adolescentes retirados de atividades ilegais. Em 2024, o número subiu para 2.741. Apenas nos quatro primeiros meses de 2025, 1.067 jovens já foram afastados do trabalho precoce — o que representa quase 40% do total registrado no ano anterior.
Os meninos representam a maior parte dos casos: 74%, contra 26% de meninas. O levantamento também detalha a idade das vítimas:
- Até 13 anos: 791 casos
- 14 e 15 anos: 1.451 casos
- 16 e 17 anos: 4.130 casos — a maioria em atividades classificadas como insalubres ou degradantes
As ocupações mais frequentes incluem comércio varejista, serviços de alimentação, oficinas mecânicas, agricultura e pecuária.
O que diz a lei
No Brasil, é proibido qualquer trabalho para menores de 14 anos. Entre 14 e 15 anos, o trabalho é permitido apenas na condição de aprendiz. Já adolescentes com 16 e 17 anos não podem trabalhar em atividades perigosas, insalubres, noturnas ou que prejudiquem a frequência escolar ou o desenvolvimento.
A Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil está prevista no decreto nº 6.481/2008 e serve como referência para as fiscalizações e punições.
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A “Lista Suja”, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em abril, revela que o Estado concentra 21% dos casos registrados no país, com 159 empregadores mineiros listados entre os 745 nomes no total.
A atualização semestral, que reflete a gravidade da situação, mantém Minas no topo do ranking, posição que já havia sido confirmada na última edição, em outubro de 2024, quando o estado registrou 165 nomes de empregadores responsáveis por essas práticas.
Uberlândia e região
Dentro os casos já noticiados em Uberlândia e região, as piores formas de trabalho infantil identificadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Uberlândia e região, nos últimos 15 meses, 25% estão relacionadas à manutenção e limpeza de veículos e máquinas com uso de solventes; 14,3% envolvem o trabalho com bebidas alcoólicas; 14,3% com objetos perfurocortantes; 10,7% em construções; 10,7% trabalho em altura e 10,7% exposição a peso excessivo. Os dados foram tabulados pelo SmartLab e o Observatório de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
De acordo com a Procuradoria do Trabalho no Município, Uberlândia liderava, até abril, as autuações relacionados a irregularidades quanto às piores formas de trabalho infantil, com 30 registros, sendo 28 em 2024 e dois neste ano. Nos municípios que fazem limite com a cidade, foram registradas 18 autuações, sendo 13 em 2024 e 5, neste ano.
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O que acontece após o resgate
Ao identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular, a Auditoria Fiscal do MTE promove o afastamento imediato e aciona órgãos como conselhos tutelares, Ministério Público e secretarias de assistência social.
Os adolescentes com 14 anos ou mais são orientados a participar de programas de aprendizagem profissional, com proteção legal e direitos assegurados.
Como denunciar
Casos de trabalho infantil podem ser denunciados pelo:
- Sistema Ipê (formulário eletrônico do MTE – denúncias sigilosas, mas não anônimas)
- Disque 100 (canal gratuito e 24 horas para denúncias de violações de direitos humanos)
