Justiça manda paralisar mina da Vale em Ouro Preto após rompimento

A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação da mina da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto (MG), na região central do estado, após o rompimento de uma estrutura ligada à Cava Área 18, usada para acúmulo de rejeitos e água. A decisão atende a uma ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pelo Governo do Estado.

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A decisão foi assinada, nesta segunda-feira (9), pela juíza Mônica Silveira Vieira, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, e impõe a interrupção imediata das atividades no local até que a mineradora comprove a estabilidade e a segurança de todas as estruturas do empreendimento.

Segundo a ação que determina a paralisação da mina da Vale, o rompimento provocou um extravasamento repentino e sem controle de material líquido e sólido, que ultrapassou os limites da área da mina. Para os autores do processo, o episódio indica falhas graves no controle da água e na contenção adotada pela empresa.

Outro ponto destacado foi a demora na comunicação do ocorrido. De acordo com o MPMG, o Núcleo de Emergência Ambiental só foi acionado mais de dez horas após o rompimento, o que teria prejudicado a atuação rápida dos órgãos ambientais e a adoção de medidas imediatas.

Ao fundamentar a decisão, a magistrada citou tragédias ambientais anteriores em Minas Gerais, como Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, e ressaltou a necessidade de respostas firmes diante de situações com potencial de causar danos humanos, sociais e ambientais.

Paralisação da mina da Vale é urgente, destaca juíza

A juíza destacou ainda que documentos técnicos apontam urgência na paralisação da mina, na redução dos impactos do rompimento e no monitoramento contínuo das consequências. Embora o material extravasado seja composto principalmente por água da chuva com sedimentos, não foi descartada a possibilidade de contaminação pontual ou secundária ao longo do trajeto atingido.

Plano de Ações Emergenciais

Além de suspender as operações, a decisão obriga a Vale a elaborar um Plano de Ações Emergenciais. O plano deve incluir medidas como desassoreamento das áreas afetadas, contenção do fluxo de efluentes, monitoramento da qualidade da água e avaliação dos impactos ambientais.

Também foi determinado o mapeamento e o acompanhamento permanente de todas as estruturas do complexo, como cavas, diques e reservatórios. Em caso de descumprimento, a mineradora poderá ser multada em R$ 100 mil por dia.