Justiça derruba vídeo de médico que espalhava mito sobre mamografia
Influenciador com 1,5 milhão de seguidores terá 24 horas para retirar conteúdo falso que relacionava mamografia ao aumento do câncer de mama; decisão reforça risco da desinformação à saúde pública
A Justiça Federal de Minas Gerais determinou que o médico e influenciador Lucas Ferreira Mattos, seguido por 1,5 milhão de pessoas, remova em até 24 horas vídeos em que alegava, sem qualquer base científica, que a mamografia aumentaria a incidência de câncer de mama. A decisão, obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), também proíbe novas publicações com desinformação sobre o exame e marca mais um capítulo da ofensiva do Governo Federal contra riscos à saúde causados por fake news.
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O caso ganhou repercussão depois que Mattos publicou vídeos no Instagram e no YouTube afirmando que o exame de mamografia poderia elevar a ocorrência de câncer de mama. As postagens tiveram grande alcance: mais de 62 mil visualizações no feed do Instagram e cerca de 12 mil no shorts do YouTube.
Na decisão liminar, o juiz federal destacou que a afirmação do médico não tem respaldo na literatura científica atual e pode induzir mulheres a abandonarem um exame essencial para diagnóstico precoce. O magistrado alertou que seguir recomendações equivocadas desse tipo pode levar pacientes a adiar consultas, ignorar orientações médicas e colocar a própria vida em risco.
Além da retirada do conteúdo, Mattos está proibido de repetir alegações semelhantes, seja em seus perfis ou em publicações de terceiros.
Ação integra estratégia para enfrentar fake news em saúde
A decisão liminar é resultado de uma ação civil pública movida pela AGU em março deste ano, dentro do projeto “Saúde com Ciência”, iniciativa que reúne a Advocacia-Geral da União, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. O objetivo é combater a desinformação em temas fundamentais de saúde pública, especialmente em tópicos sensíveis como o câncer de mama.
A ação foi conduzida pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), unidade responsável por monitorar e reagir a conteúdos que possam colocar a população em risco.
A procuradora-geral da União, Clarice Calixto, comemorou a decisão. Para ela, impedir a circulação de informações falsas que desencorajam o rastreamento do câncer de mama é uma medida que salva vidas.
“É uma vitória importante, especialmente no Outubro Rosa. Informação correta pode ser a diferença entre vida e morte”, afirmou.
A advogada da União Janaína Maximiano, que atuou no caso, destacou que o Judiciário reconheceu a gravidade do impacto que conteúdos enganosos podem ter sobre um exame fundamental na detecção precoce.
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Mudança no SUS amplia acesso à mamografia
A decisão ocorre em um momento de expansão do acesso ao exame. Desde setembro, o Ministério da Saúde ampliou a faixa etária de rastreamento no SUS e, agora, mulheres de 40 a 49 anos podem fazer mamografia mesmo sem sintomas.
A mudança atende um grupo que concentra cerca de 23% dos casos de câncer de mama no país. O diagnóstico precoce é apontado por especialistas como um dos fatores decisivos para aumentar as chances de cura.
Segundo a pasta, o exame nessa faixa etária deve ser feito sob demanda, a partir de uma decisão compartilhada entre paciente e profissional de saúde. Mesmo antes da ampliação, mulheres com menos de 50 anos já representavam 30% das mamografias feitas na rede pública neste ano, ou seja, mais de 1 milhão de exames.
