Fraude no INSS: aposentados serão ressarcidos em parcela única em 2025

O cronograma oficial será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (24), durante uma audiência de conciliação

, em Uberlândia

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmaram nesta quarta-feira (18) que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em benefícios previdenciários terão seus valores ressarcidos ainda em 2025. O pagamento será feito de forma simplificada, em parcela única e com correção monetária.

Após fraude no INSS, aposentados lesados terão ressarcimento em 2025, confirma governo
Aposentados lesados terão ressarcimento em 2025, confirma governo – Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Divulgação

O cronograma oficial será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (24), durante uma audiência de conciliação. A informação foi confirmada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. “A ideia é que este pagamento ocorra ainda este ano, de forma muito simplificada aos aposentados e pensionistas”, afirmou.

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De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, o plano prevê que o ressarcimento seja feito em lotes, a cada 15 dias, até que todos os segurados lesados recebam. “O pagamento será integral, corrigido, de uma única vez e no mesmo período para todos. Quem já foi ressarcido por decisão judicial não receberá novamente”, explicou.

Fraude no INSS é bilionária

A decisão é uma resposta direta às denúncias reveladas pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apontou que, entre 2019 e 2024, aposentados e pensionistas foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios, direcionados a associações, sindicatos e outras entidades, sem autorização dos segurados.

O governo federal também informou que, nos casos em que as entidades não comprovarem a regularidade dos descontos nem devolvam os valores, a União assumirá a responsabilidade de ressarcir os beneficiários. Entretanto, a AGU já entrou na Justiça para recuperar esses recursos.

“Estamos garantindo o ressarcimento imediato, mas vamos atrás de cada centavo desviado. Não aceitaremos que a sociedade pague essa conta”, reforçou Jorge Messias.

Impacto expressivo

Segundo balanço do INSS, mais de 3,2 milhões de contestações foram registradas em apenas 30 dias desde que o canal de denúncias foi aberto. O governo federal classificou como ágil a resposta dada à fraude, considerando a extensão e o impacto dos prejuízos causados aos segurados.

O calendário oficial com datas específicas será definido após a audiência no STF. A expectativa é que todos os pagamentos sejam realizados até o fim de 2025.