Ex-vereador e aliado são condenados por “rachadinha” em Itabira
Segundo informações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a prática teve início em 2017 e perdurou até o final de 2018
A Justiça de Minas Gerais condenou um ex-vereador de Itabira a mais de 8 anos de prisão, e um aliado dele a mais de 5 anos de reclusão, pela prática conhecida como “rachadinha”, após pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A ação penal foi proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Itabira, que conduziu as investigações em atuação conjunta com a Polícia Civil.
Condenados por “rachadinha” em Itabira exigiam devolução de salários
Segundo informações do MPMG, a prática teve início em 2017 e perdurou até o final de 2018. Conforme investigações, o ex-vereador exigiu, por 33 vezes, que servidores comissionados da Câmara Municipal de Itabira devolvessem parte dos salários deles como condição para permanecerem nos cargos. A decisão judicial reconheceu que as exigências ocorreram com abuso do poder público e até mesmo ameaça de exoneração.
A sentença reuniu provas, como depoimentos, documentos e movimentações bancárias que demonstraram os servidores sendo obrigados a fazer devoluções mensais, em dinheiro, logo após o recebimento dos salários.
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Esquema envolveu cinco servidores
Os envolvidos ocupavam cargos em comissão no gabinete do parlamentar. A investigação conduzida pelo MPMG demonstrou que os repasses tinham como justificativa o financiamento de campanhas eleitorais e projetos pessoais do ex-vereador.
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Além disso, a Justiça também reconheceu a ocorrência de crimes relacionados à tentativa de impedir o esclarecimento dos fatos. De acordo com a decisão, houve pressão e promessa de benefícios para que uma vítima alterasse ou omitisse informações em depoimento às autoridades, o que, segundo a investigação, caracterizou coação no curso do processo. Agora, os condenados por “rachadinha” em Itabira terão que seguir o trânsito em julgado.
Prisão será em regime fechado e semiaberto
Ao final do julgamento, o ex-vereador deverá cumprir pena de prisão em regime inicialmente fechado, além do pagamento de multa. O aliado dele recebeu condenação por crimes ligados à interferência nas investigações, com pena em regime semiaberto. A sentença levou em conta a gravidade e impacto negativo sobre a administração pública de Itabira.
