Dono de escola interditada em Uberlândia diz que operação foi “arbitrária”
Instituto Oliver afirma que cursos preparatórios são regularizados, nega irregularidades e tenta na Justiça reverter interdição determinada após fiscalização em Uberlândia
O proprietário do Instituto Oliver, escola interditada em Uberlândia, contestou a operação realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na semana passada e classificou a ação como “arbitrária”. A instituição foi fechada na última quinta-feira (23), após fiscalização que apontou supostas irregularidades educacionais e sanitárias.
Segundo Matheus Cardoso de Oliveira, dono da escola preparatória, não há irregularidades nos cursos oferecidos pela instituição. Ele afirmou que o instituto atua exclusivamente como uma escola voltada para carreiras militares e que todas as atividades estariam regularizadas.
“A operação do MP e do Procon estadual foi arbitrária. Não há nenhuma irregularidade nos cursos oferecidos pela escola. Somos uma escola de cursos preparatórios que estão devidamente regularizados”, afirmou.
📲 Siga o canal de notícias do Paranaíba Mais no WhatsApp
Sobre os suplementos encontrados durante a fiscalização, Matheus disse que os produtos não eram comercializados aos alunos. De acordo com ele, os 10 frascos apreendidos eram utilizados apenas por professores da instituição e não estavam disponíveis para venda.
Ainda segundo o empresário, os produtos já não poderiam ser comercializados devido a uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Não tem nenhuma irregularidade. Mudo meu nome se acharem qualquer tipo de crime, infração penal ou contravenção, tanto na empresa quanto na minha vida. São nove anos no mercado. Tentamos apresentar toda a documentação e protocolos, mas não deixaram. Não tive nem tempo”, declarou.
Leia Mais
A defesa do instituto também informou que entrou na Justiça para tentar suspender a interdição da escola. Segundo o advogado Jean Campos, foi protocolado um mandado de segurança com pedido de liminar na 1ª Vara da Fazenda Pública de Uberlândia.
“Impetramos mandado de segurança com pedido de liminar para retirar essa interdição. O pedido ainda não foi analisado. O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Uberlândia em razão do ato administrativo perpetrado pelo Procon, através da fiscalização do Ministério Público que resultou, após a fiscalização, essa prisão ilegal do professor Matheus”, afirmou o advogado.
A equipe jurídica também informou que pretende buscar reparação judicial pelos danos causados em razão da condução do proprietário para prestar esclarecimentos.
Entenda o caso
O Instituto Oliver, localizado na Avenida Rio Branco, no Centro de Uberlândia, foi interditado durante operação conjunta do Procon Estadual, Vigilância Sanitária e Polícia Militar.
Segundo o Ministério Público, a investigação apura a oferta de cursos sem autorização da Superintendência Regional de Ensino e possíveis infrações sanitárias relacionadas à venda de suplementos sem registro.
De acordo com o oficial do Procon-MG, Wellington Lobão, os fiscais identificaram supostas irregularidades em cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino a distância, graduação e pós-graduação divulgados pela instituição.
Durante a ação, fiscais também encontraram 10 potes de produtos classificados como suplementos proibidos pela Anvisa. Conforme o órgão, havia suspeita de que os itens fossem oferecidos a estudantes com promessa de melhorar o foco nos estudos.
Após a fiscalização, o proprietário da instituição foi conduzido para prestar esclarecimentos. A escola segue interditada até nova decisão das autoridades responsáveis pelo caso.
