Discord terá 10 dias para apresentar plano de segurança após caso de adolescente; veja o que muda

O Discord terá dez dias úteis para apresentar medidas de proteção de mulheres, crianças e adolescentes que utilizam a plataforma no Brasil. A definição ocorreu nesta quarta-feira (2), durante uma audiência de conciliação na Justiça Federal do Distrito Federal.

Entre as medidas que poderão ser propostas estão um protocolo para receber notificações sobre casos de sextorsão, mecanismos para identificar e moderar conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais e procedimentos para preservar dados de usuários que possam ser necessários em investigações.

Depois que o Discord apresentar a proposta, o governo federal terá 20 dias úteis para analisar as medidas.

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O que o governo cobra do Discord

A ação foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) após tentativas de negociação com a plataforma. Segundo o governo, as medidas apresentadas anteriormente pelo Discord não eram suficientes para corrigir falhas identificadas na proteção dos usuários.

Além das medidas de segurança, o processo pede que a plataforma seja condenada a pagar R$ 500 milhões por danos morais.

Participaram da audiência representantes da AGU, do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Caso de adolescente colocou Discord na mira

A pressão sobre a plataforma aumentou após a morte de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul. A polícia investiga o caso e apura a participação de pessoas que teriam incitado a menina a tirar a própria vida durante uma transmissão realizada no Discord.

Segundo as investigações, parte dos suspeitos seria menor de idade. O episódio ocorreu em julho e levantou questionamentos sobre os mecanismos de moderação de conteúdo e verificação de idade utilizados pela plataforma.

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Transmissões ao vivo estão suspensas no Brasil

As transmissões ao vivo do Discord estão suspensas no Brasil desde 12 de agosto, por determinação da ANPD.

A plataforma é usada por jogadores de games on-line e também conta com um número significativo de adolescentes. Seus recursos de comunidades, chats e transmissões em tempo real colocaram o Discord no centro das discussões sobre segurança de menores no ambiente digital.

A empresa responsável pelo aplicativo agora terá dez dias úteis para apresentar a proposta, que depois será analisada pelo governo federal.

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