Criação do Gaeco Nacional amplia poder de combate ao crime organizado no Brasil
Com sede em Brasília, o Gaeco Nacional terá um papel estratégico na atuação do Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) constituiu oficialmente nesta segunda-feira (17) o Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional), com sede em Brasília. O novo órgão tem a missão de auxiliar o MPF no combate ao crime organizado nacional e interestadual, fortalecendo os Gaecos regionais já existentes.
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A criação do Gaeco Nacional foi destacada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, como um passo importante para melhorar a estrutura do MPF no enfrentamento da criminalidade organizada, proporcionando uma resposta “mais eficiente e eficaz”.
A resolução publicada no Diário Oficial da União estabelece que o Gaeco Nacional poderá atuar em casos de crimes contra os direitos dos cidadãos, como “terrorismo e violação de direitos humanos”, “crimes ambientais em terras indígenas”, e crimes que tenham impacto interestadual, internacional ou estejam relacionados a facções criminosas e milícias.
Além disso, o grupo será responsável por gerar “conhecimentos técnicos, metodologias investigativas” e sistematizar informações que serão compartilhadas entre unidades do MPF e órgãos de inteligência.
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O órgão será composto por 15 membros, selecionados por meio de edital e nomeados pelo procurador-geral da República, após aprovação do Conselho Superior do MPF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu que as relações entre os Gaecos Nacional, regionais e locais serão pautadas pela “autonomia e cooperação”.
A medida é fruto de um debate interno no MPF desde 2019 e foi aprovada pelo Conselho Superior do MPF no início deste ano, reformulando uma resolução de 2013 que havia criado os Gaecos locais.
