Caso Melissa Campos: Justiça determina internação de 3 anos de adolescentes envolvidos na morte de estudante em Uberaba

Os dois adolescentes de 14 anos envolvidos na morte da estudante Melissa Campos, em um colégio particular de Uberaba, foram sentenciados a internação pelo prazo de três anos. A decisão foi tomada na sexta-feira (14) e o processo está sob sigilo judicial.

Segundo a Justiça da Infância e Adolescência da Comarca de Uberaba, a decisão é a medida socioeducativa mais severa. Os dois adolescentes irão cumprir a medida em um centro socioeducativo em regime de privação de liberdade. O caso foi apreciado e julgado em 35 dias. O juiz responsável pela condução e julgamento do processo foi o Marcelo Geraldo Lemos.

“Ambos foram responsabilizados, visto que foram considerados responsáveis pela prática do grave ato infracional”, comentou o juiz ao Paranaíba Mais.

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O prazo máximo da medida é de três anos, mas os adolescentes só poderão sair da internação quando demonstrarem condições objetivas e subjetivas de que estão aptos para conviver novamente em sociedade.

Caso eles não demonstrem a possibilidade de ressocialização, os adolescentes poderão ser encaminhados para outras medidas que protejam a sociedade e os próprios jovens, a depender das condições de saúde dos mesmos.

Internação provisória

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou as audiências de apresentação dos dois adolescentes apreendidos no dia 13 de maio.

Em nota enviada na ocasião, o TJMG afirmou que a dupla foi apreendida após representação apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que foi acolhida pela Justiça e serão ouvidos pela Justiça. O órgão também falou que tinha sido decretada a internação provisória de ambos, por até 45 dias, conforme estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).

“Foram apreendidos dois adolescentes envolvidos com os fatos ocorridos no Colégio Livre Aprender. A representação ofertada pelo Ministério Público contra os adolescentes foi recebida e, a pedido do parquet, foi decretada a internação provisória de ambos, que pode perdurar por até 45 dias, prazo estipulado no ECA que o Judiciário possui para processar e julgar o caso. Na terça-feira, dia 13 de maio 2025, serão realizadas audiências de apresentação dos adolescentes, dando início aos atos processuais de apuração judicial das circunstâncias que envolvem o caso.”, disse TJMG em comunicado.

Por serem menores de idade, os adolescentes não podem ser presos. Segundo o Eca, eles respondem por ato infracional. Na ocasião, especialistas já apontavam que a dupla seria sentenciada a medida mais severa prevista, que é a internação em centro socioeducativo por até três anos.

Relembre o caso

Melissa Campos foi atingida por golpes de faca desferidos por um colega da mesma idade, no dia 8 de maio. O caso aconteceu em uma sala de aula do Colégio Livre Aprender, uma instituição particular que fica no bairro Universitário.

Um professor da escola, que também é estudante de medicina, tentou socorrer a adolescente ainda no local, mas ela não resistiu aos ferimentos e morreu antes da chegada do socorro.

O suspeito fugiu por uma área de mata nos fundos da escola, sendo localizado e apreendido pela Polícia Militar no fim da tarde do dia do crime. No dia seguinte, 9 de maio, a Polícia Civil apreendeu um segundo adolescente suspeito de envolvimento no crime.

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Quem era Melissa Campos?

Melissa tinha 14 anos e era filha de um dos coordenadores da escola e era descrita como uma aluna dedicada, alegre e cheia de sonhos. A brutalidade do crime e o cenário em que ele ocorreu — dentro da sala de aula — tornaram a perda ainda mais dolorosa para a comunidade escolar.