Bolsonaro pode ser preso a qualquer momento? Veja data provável

Após a publicação do acórdão do julgamento do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação pela trama golpista, o político se aproxima cada vez mais da prisão. O condenado a mais de 27 anos de reclusão pode começar a cumprir pena em regime fechado já na próxima semana.

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Segundo especialistas ouvidos pelo portal R7, existe a possibilidade de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determine o início da execução da pena ainda em novembro.

O acórdão do julgamento de recurso de Bolsonaro foi publicado na última terça-feira (18), após o STF manter a condenação do ex-presidente e mais seis réus do chamado “Núcleo 1”, da tentativa de golpe de Estado. O documento contém o voto do relator, Moraes, e dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Agora, após a rejeição do primeiro recurso contra a condenação, a defesa do ex-presidente ainda pode contestar a decisão da Primeira Turma, para tentar evitar as prisões para início do cumprimento da pena.

O que falta para Bolsonaro ser preso?

O ex-presidente e os demais réus condenados, a princípio, não têm direito a novo recurso para levar o caso ao plenário do Supremo, composto por 11 ministros. Isso acontece porque para conseguir que o caso fosse julgado novamente, os acusados precisavam obter pelo menos dois votos de absolvição, tendo um placar de 3 votos a 2 no julgamento.

No entanto, Luiz Fux foi o único a absolver Bolsonaro de todos os crimes. O placar final do julgamento ficou em 4 a 1 e condenou o ex-presidente e seus apoiadores com penas que variam de 16 a 27 anos de prisão.

Agora, a defesa dos condenados devem insistir na tese de que novos recursos podem ser apresentados contra as condenações. A questão deverá ser decidida por Alexandre de Moraes. Os advogados também poderão optar por novos embargos de declaração – recurso usado para pedir ao tribunal que esclareça dúvidas, corrija omissões ou erros materiais em uma decisão judicial –, no entanto, este tipo de recurso é o que já foi rejeitado.

Depois que esses últimos recursos forem analisados, o STF publica um novo acórdão, e o processo fica pronto para a etapa decisiva. Quando os segundos embargos forem rejeitados, a tendência é de que o processo transite em julgado. Isso significa, na prática, que não há mais recursos possíveis.

É a partir deste momento que o relator, Alexandre de Moraes, pode determinar o início do cumprimento de pena. O local onde Bolsonaro cumprirá a pena também deve ser decidido por Moraes. Há hoje quatro possibilidades:

• Manutenção da prisão domiciliar;
• Sala especial na sede da Polícia Federal;
• Complexo Penitenciário da Papuda;
• Unidade militar.