Ação pode impedir festa com Ana Castela e Gustavo Mioto em MG
Ação do Ministério Público de Minas Gerais pede suspensão de R$ 1,8 milhão em shows de Ana Castela e outros artistas contratados para a Festa da Banana
O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) protocolou uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para barrar despesas de R$ 1.816.000,00 previstas para a contratação de atrações musicais na 40ª Festa da Banana, evento tradicional promovido pela Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio, na região do Campo das Vertentes. Entre os nomes contratados está a cantora Ana Castela, além de Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal.
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Por que o MPMG questiona os contratos da festa
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena, responsável pela ação, explica que as contratações foram formalizadas por meio de inexigibilidade de licitação. Ainda assim, a análise técnica identificou sinais de desproporção entre os valores destinados aos shows e a capacidade financeira do município. O promotor de Justiça Vinicius de Souza Chaves conduz o processo e defende que a Justiça determine a suspensão imediata dos repasses.
O levantamento que embasa o pedido do MPMG foi produzido pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do órgão, que avaliou a situação orçamentária, financeira e patrimonial da administração municipal. O documento aponta que somente o valor reservado às apresentações artísticas já ultrapassa a arrecadação própria estimada para Santa Bárbara do Tugúrio em 2026, calculada em cerca de R$ 930 mil.
Gastos com festas cresceram mais de 300% no município
Segundo o estudo técnico que sustenta a ação do MPMG, as despesas municipais com festividades saltaram de aproximadamente R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025. No caso específico da Festa da Banana, o crescimento no período superou 300%. Para viabilizar esse volume de recursos, a Prefeitura promoveu remanejamentos orçamentários que somaram mais de R$ 4,6 milhões entre 2024 e 2026, com a anulação de dotações que originalmente seriam usadas em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
O que pede o MPMG na ação contra a festa
Na petição, o Ministério Público sustenta que gastos dessa magnitude ferem princípios constitucionais como razoabilidade, proporcionalidade, economicidade, eficiência e moralidade administrativa. O texto deixa claro que o órgão não é contrário à realização de eventos culturais, mas defende que o uso do dinheiro público precisa respeitar a real capacidade financeira da cidade e priorizar serviços essenciais à população.
Entre os pedidos apresentados à Justiça estão a suspensão de qualquer pagamento vinculado aos contratos firmados para a festa, o bloqueio dos valores que ainda não foram desembolsados, a proibição da realização dos shows contratados, incluindo o de Ana Castela, e a fixação de um limite para os futuros gastos municipais com eventos artísticos, tomando como referência os valores praticados em 2024, corrigidos pela inflação.
Agora, cabe à Justiça de Minas Gerais analisar o pedido de tutela de urgência apresentado pelo MPMG e decidir se os shows previstos para a 40ª Festa da Banana serão mantidos ou suspensos.
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