Uberlândia prepara novas concessões para terminais de ônibus e Rodoviária
Estudos vão analisar os 8 terminais de ônibus, o novo Terminal Sul e a Rodoviária de Uberlândia; contratos atuais têm encerramento previsto para 2027
A Prefeitura de Uberlândia investiu R$ 2,4 milhões para elaborar estudos que vão definir o modelo de uma futura concessão dos terminais de transporte público urbano e do Terminal Rodoviário de Uberlândia.
Nesta segunda-feira (28) foi publicado no Diário Oficial do Município uma portaria do secretário municipal de Trânsito e Transportes de Uberlândia, Paulo Romes Junqueira, no qual detalha algumas designações do contrato de nº 381/2026.
O acordo foi firmado entre a prefeitura e a empresa escolhida para elaborar os estudos, a Pezco Consultoria.
O objetivo é preparar o município para o fim dos contratos atualmente vigentes, previsto para 2027, e definir como os equipamentos poderão ser administrados, operados, mantidos, requalificados e explorados economicamente no próximo ciclo contratual.
Primeira etapa
Segundo o diretor de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Uberlândia, José Júnior Alves, a primeira etapa do processo começou nesta terça-feira (29) e será conduzida pela empresa especializada contratada pelo município, a Pezco Consultoria.
“O trabalho terá como objetivo fazer um diagnóstico da estrutura, da operação, das necessidades dos usuários e do potencial de geração de receitas dos equipamentos”, disse o diretor em entrevista ao Paranaíba Mais.
Contratos atuais terminam em 2027
Atualmente, cinco dos principais terminais de ônibus são administrados pela iniciativa privada. Os contratos estão próximos de completar 30 anos e têm previsão de encerramento entre julho e agosto de 2027. Já o contrato da Rodoviária termina em dezembro de 2027.
Além dos cinco terminais administrados pela Cia de Administração de Terminais Urbanos e Centros Comerciais (Comtec), Uberlândia possui outros três terminais geridos diretamente pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) e um Terminal Sul, que está em construção.
A intenção do município é avaliar a inclusão de todos esses equipamentos no novo ciclo contratual.
De acordo com José Júnior, a possibilidade de novas concessões está diretamente relacionada ao fim dos contratos atuais. O encerramento abre espaço para que a prefeitura repense o modelo de gestão e estabeleça novas regras para os próximos anos.
Um único contrato ou concessões separadas?
“Essa definição, se vai ser uma licitação global para todos os terminais, em lote ou individual, quem vai definir isso vão ser os estudos”, afirmou o diretor.
Um dos fatores considerados será a capacidade de cada terminal de gerar receitas. Segundo o diretor, equipamentos com maior potencial econômico poderiam ajudar a viabilizar investimentos em locais que geram menos receitas.
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A Rodoviária, que também tem um contrato de quase 30 anos que está se encerrando, terá o mesmo processo de estudos.
No entanto, ainda não está definido se ela terá uma concessão própria ou se poderá ser integrada ao modelo dos terminais de ônibus. A possibilidade de uma mesma empresa administrar os dois equipamentos também será avaliada nesses estudos.
Recursos privados
Conforme a prefeitura, a diretriz inicial é que os investimentos sejam realizados pelo parceiro privado, sem aporte financeiro da prefeitura. No entanto, essa condição ainda pode ser alterada durante os estudos.
Os futuros editais deverão estabelecer quais obras e melhorias serão obrigatórias. Também serão definidas responsabilidades relacionadas à operação, manutenção e padrões de qualidade dos terminais.
“Além das obrigações determinadas pelo poder público, a empresa vencedora poderá ter liberdade para realizar outros investimentos com o objetivo de gerar receitas, como a instalação de lojas ou outras atividades comerciais, desde que previstas no modelo de concessão”, disse o diretor.
Estudos devem durar seis meses
A expectativa da prefeitura é concluir os estudos em aproximadamente 6 meses. Nesse período, serão avaliadas as condições físicas e operacionais dos equipamentos e projetadas as necessidades de investimentos para os próximos anos.
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Depois dessa etapa, o município pretende realizar uma consulta ao mercado, apresentando o projeto a possíveis empresas interessadas.
“Após a consulta, o projeto poderá passar por ajustes e, posteriormente, será aberta a licitação para definir os futuros concessionários”, disse o diretor.
Novos contratos
O prazo dos novos contratos também ainda não foi definido. Segundo José Júnior, a duração dependerá do volume de investimentos e do tempo necessário para que a empresa consiga recuperar os recursos aplicados.
“Se eu consigo amortizar com 15, com 20 anos, eu faço um projeto menor. Mas se eu dependo de um investimento muito alto que não é capaz de ser amortizado nesse período, eu falo de 25, de 30 anos, de 35”, explicou.
Próximos passos
A expectativa do município é que o processo avance de forma a permitir que, após o encerramento dos contratos atuais em 2027, as novas empresas assumam as responsabilidades pela operação, infraestrutura e investimentos dos terminais de ônibus e da Rodoviária.
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