Uberlândia destina R$ 4,27 milhões para obras e equipamentos em três escolas; veja quais
Crédito especial aberto em setembro prevê reformas, ampliação de unidades, quadras, mobiliário e equipamentos de tecnologia
Três escolas municipais de Uberlândia serão beneficiadas por um pacote de investimentos de R$ 4.273.847,15 destinado à educação. O valor foi incluído no orçamento da Secretaria Municipal de Educação por meio do Decreto nº 22.964, publicado no Diário Oficial do Município em 4 de setembro de 2026, e será usado em obras, aquisição de equipamentos e mobiliário escolar.
As unidades citadas pela Prefeitura são as escolas municipais Professora Benedita Pimentel de Ulhôa Rocha, Professor Eurico Silva e Augusta Maria de Freitas.
Apesar de informar as três escolas que receberão as melhorias, a Secretaria Municipal de Educação não detalhou, na resposta ao Paranaíba Mais, quanto será destinado individualmente a cada unidade nem especificou qual intervenção será realizada em cada uma.
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O que está previsto nos R$ 4,27 milhões
O decreto distribui o crédito especial em quatro frentes principais. A maior parcela, de R$ 3.002.434,82, foi destinada à reforma e adequação de escola municipal. Outros R$ 559.003,37 serão usados na reforma de quadra de escola municipal.
Também estão previstos R$ 462.031,43 para reforma e ampliação de escola municipal e R$ 250.377,53 para a aquisição de equipamentos e mobiliário escolar. A soma das quatro dotações corresponde exatamente aos R$ 4.273.847,15 abertos pelo decreto.
| Destinação | Valor |
|---|---|
| Reforma e adequação de escola municipal | R$ 3.002.434,82 |
| Reforma de quadra | R$ 559.003,37 |
| Reforma e ampliação de escola municipal | R$ 462.031,43 |
| Equipamentos e mobiliário escolar | R$ 250.377,53 |
| Total | R$ 4.273.847,15 |
Equipamentos e tecnologia
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, parte do dinheiro será usada na compra de mobiliário e equipamentos escolares.
A pasta também informou que estão previstos itens para a montagem de um espaço de tecnologia, como microcomputadores, impressoras, climatizadores de ar, tenda, armários, quadro branco e playground.
A Prefeitura, porém, não informou a quantidade de cada equipamento nem especificou quais dos três colégios receberão cada item.
De onde vem o dinheiro?
O crédito especial é formado por recursos de convênios celebrados entre a Prefeitura de Uberlândia e o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE). O decreto cita três convênios estaduais. Os recursos serão repassados ao município conforme os cronogramas previstos nos respectivos planos de trabalho.
No caso do convênio relacionado à reforma e adequação de escola, por exemplo, o decreto prevê repasses adicionais de R$ 600 mil em agosto e R$ 1,8 milhão em novembro. Para outro convênio, relacionado à reforma e ampliação, está previsto ainda um repasse de R$ 765 mil em novembro.
A origem dos recursos é classificada no decreto como excesso de arrecadação.
O que significa crédito especial?
O termo crédito especial não significa, necessariamente, que a Prefeitura recebeu um dinheiro novo e imediatamente disponível para gastar. Trata-se de uma autorização orçamentária usada quando surge uma despesa que não tinha uma dotação específica prevista no orçamento original.
Na prática, a Lei Orçamentária Anual (LOA) define previamente onde o poder público poderá aplicar os recursos. Se, durante o ano, for necessário incluir uma despesa que não estava contemplada com uma dotação própria, o município pode abrir um crédito especial, desde que exista autorização legal e seja indicada a fonte dos recursos.
É diferente do crédito suplementar, que apenas reforça uma dotação que já existe e se tornou insuficiente. Já o crédito extraordinário é destinado a despesas urgentes e imprevisíveis, como situações de calamidade pública.
No caso de Uberlândia, o Decreto nº 22.964 foi editado com base na Lei Municipal nº 14.839, de 24 de agosto de 2026, que autorizou a abertura do crédito.
Obras e equipamentos ainda dependem de licitação
A Secretaria Municipal de Educação informou que o cronograma de execução das intervenções depende da conclusão dos processos licitatórios e do cumprimento das etapas e dos prazos estabelecidos nos planos de trabalho de cada convênio.
Isso significa que o decreto, por si só, não representa a conclusão das contratações nem define uma data imediata para o início das obras.
A Prefeitura também não informou, na resposta encaminhada ao Paranaíba Mais, quais empresas serão responsáveis pelas intervenções, os valores de eventuais contratos ou os números dos processos licitatórios. Dessa forma, ainda não há, na informação divulgada pela administração municipal, um cronograma detalhado de início e conclusão de cada obra.
Três escolas estão na lista
Com a publicação do decreto e a resposta da Prefeitura, as três unidades oficialmente apontadas como beneficiárias são:
- Escola Municipal Professora Benedita Pimentel de Ulhôa Rocha
- Escola Municipal Professor Eurico Silva
- Escola Municipal Augusta Maria de Freitas
A administração municipal, entretanto, ainda não detalhou qual valor será aplicado em cada escola, nem vinculou publicamente cada uma das quatro dotações previstas no decreto a uma unidade específica.
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