Prefeitura desapropria área para instalação de radar meteorológico em Uberlândia

A Prefeitura de Uberlândia declarou de utilidade pública uma área rural de 20 mil metros quadrados, equivalente a aproximadamente 2 hectares, para fins de desapropriação. O imóvel está localizado na região de Santa Maria, no lugar denominado Duas Estrelas, na Fazenda D. Olivia, e será destinado à implantação de um radar meteorológico no Distrito de Miraporanga.

A medida foi oficializada pelo Decreto nº 22.920, nesta quinta-feira (14), publicado no Diário Oficial do Município. O texto estabelece que a desapropriação poderá ocorrer de forma amigável ou judicial.

Radar meteorológico

Em abril deste ano, a Prefeitura de Uberlândia e o Governo do Estado oficializaram a parceria para a instalação de um radar meteorológico de última geração.

O novo radar permite observar a formação de temporais, queda de granizo e vendavais no exato momento em que ocorrem. Com um investimento superior a R$ 30 milhões, a tecnologia oferece dados precisos que dão margem para que a Defesa Civil e órgãos de segurança emitam alertas antecipados.

Localização e alcance regional

O equipamento será montado às margens da rodovia MG-455, a cerca de 27 quilômetros do centro de Uberlândia. Embora a sede seja no município, o benefício será compartilhado. A cobertura alcançará:

• Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
• Noroeste de Minas
• Cidades vizinhas em Goiás e São Paulo

Atualmente, a região está fora do raio de alcance dos principais radares do país, o que tornava o monitoramento de chuvas intensas um desafio logístico.

O equipamento deverá ser instalado em uma área localizada na zona rural do município, mas o decreto não detalha qual será o modelo do radar, o prazo para implantação ou quais órgãos ficarão responsáveis pela operação.

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A Prefeitura classificou a desapropriação como de natureza urgente, com base no artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365/1941. Com isso, o município fica autorizado a adotar os procedimentos necessários para efetivar a desapropriação, conforme a legislação vigente.

Nota da prefeitura

A Secretaria Municipal de Segurança Integrada informou que o decreto publicado marca uma das etapas necessárias dentro do processo que visa a desapropriação das áreas para a instalação de um radar meteorológico para atender Uberlândia e região.

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“Essa parte ficou sob responsabilidade do Município, enquanto o processo licitatório para a aquisição e instalação deste radar será realizado pelo Governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Desta forma, como os procedimentos relacionados à contratação e à instalação estão sob responsabilidade do Estado, qualquer novidade sobre o andamento da compra do equipamento deve ser verificado junto ao órgão estadual”, informou em nota.

Recursos

O decreto também determina que as despesas decorrentes da desapropriação serão custeadas com recursos previstos no orçamento municipal. O decreto não informa o valor que será pago pela área desapropriada. O texto também não apresenta uma previsão para o início das obras de instalação do radar.

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