Estudo de R$ 2 milhões avalia nova estação de esgoto em Uberlândia; entenda

O estudo sobre nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e Parceria Público-Privada (PPP) em Uberlândia custará R$ 2 milhões e deverá orientar as próximas decisões sobre o sistema de esgotamento sanitário do município. O Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para elaborar diagnósticos técnicos e avaliar a necessidade de uma nova ETE, além da viabilidade de uma eventual PPP.

A contratação foi autorizada por meio da Dispensa Eletrônica nº 129/2026, publicada no Diário Oficial do Município. A Fipe será responsável por desenvolver estudos técnicos, jurídicos, regulatórios e econômico-financeiros que servirão de base para futuras decisões sobre o sistema de esgotamento sanitário de Uberlândia.

A publicação, porém, não autoriza a construção de uma nova ETE nem a implantação de uma PPP. O contrato prevê apenas a realização de estudos para verificar se essas medidas são técnica, jurídica e economicamente viáveis. Caso o município decida avançar com o projeto, ainda serão necessárias etapas como consultas públicas, análises dos órgãos de controle e novos procedimentos administrativos.

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Estudo vai definir os próximos passos para uma nova estação de esgoto em Uberlândia

O contrato prevê um diagnóstico completo do sistema de esgotamento sanitário de Uberlândia, com análises sobre a capacidade da estrutura existente e as demandas futuras da cidade.

Entre os objetivos está a realização de estudos de vantajosidade para avaliar se uma eventual Parceria Público-Privada (PPP) representa a alternativa mais eficiente para ampliar ou modernizar os serviços de esgotamento sanitário. A consultoria também fará a modelagem técnico-operacional do sistema, incluindo a análise da necessidade e da viabilidade de implantação de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), caso os estudos indiquem essa demanda.

Outro item previsto é a elaboração de um estudo sobre o aproveitamento do lodo gerado durante o tratamento de esgoto, além da construção de uma modelagem econômico-financeira para estimar investimentos, custos operacionais e alternativas de financiamento. Na área jurídica, a Fipe desenvolverá estudos e modelagens regulatórias que poderão servir de base para uma futura estruturação da parceria, caso esse modelo seja considerado viável.

Contratação não representa aprovação de uma PPP

A contratação da Fipe não significa que Uberlândia adotará uma Parceria Público-Privada no sistema de esgotamento sanitário. O objetivo é fornecer ao DMAE elementos técnicos para responder se esse modelo é mais vantajoso do que manter a prestação dos serviços exclusivamente pelo município.

Além da elaboração dos estudos, o contrato prevê que a fundação possa prestar apoio técnico ao DMAE em eventuais etapas futuras, como consultas públicas, interlocução com órgãos de controle, diálogo institucional e outras atividades relacionadas à possível estruturação do projeto.

A contratação ocorreu por dispensa de licitação, modalidade prevista no artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta de instituições sem fins lucrativos para a prestação de serviços técnicos especializados, desde que atendidos os requisitos legais.

Até o momento, o Diário Oficial do Município não informa o prazo para conclusão dos estudos nem estabelece uma data para eventual consulta pública ou para uma decisão sobre a implantação de uma PPP ou de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto.

Acompanhe o Portal Paranaíba Mais para conferir os desdobramentos do estudo, as decisões do DMAE e outras notícias sobre infraestrutura, saneamento e investimentos públicos em Uberlândia.