Joelma é proibida de fazer show no aniversário de cidade mineira

A Justiça acatou um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e suspendeu a contratação do show da cantora Joelma pelo município de Santa Bárbara do Tugúrio, na região do Campo das Vertentes. A apresentação, orçada em R$ 550 mil, estava prevista para 27 de dezembro, em comemoração ao aniversário da cidade.

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A liminar determina que a prefeitura não efetue pagamentos relativos ao contrato e proíbe a empresa J Music Editora e Produções Artísticas de realizar o evento. Além disso, a produtora deverá restituir aos cofres públicos os valores que já foram recebidos.

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Gasto desproporcional e suspeita de superfaturamento

Segundo o MPMG, o valor de R$ 550 mil é desproporcional às despesas e à capacidade financeira de Santa Bárbara do Tugúrio, que tem uma população de 4.208 habitantes segundo o censo de 2022.

O principal ponto de contestação é a alegação de superfaturamento. O Ministério Público aponta que o valor acordado está acima da média cobrada pela mesma artista em shows realizados em outras cidades, sugerindo um potencial dano ao orçamento do município.

Histórico de contratações questionadas

Esta não é a primeira vez que o município e a artista são alvos de questionamentos judiciais.

• Processo de 2022: o município e a empresa já são réus em outra Ação Civil Pública que tramita na Justiça, que busca o ressarcimento de valores devido a um superfaturamento apontado em um show anterior de Joelma, realizado em 2022;

• Tentativa recente: no final de 2024, a prefeitura tentou uma nova contratação da cantora, desta vez pelo valor de R$ 500 mil, mas essa tentativa também foi impedida por decisão judicial.

A reincidência nas contratações com valores elevados e as suspeitas de superfaturamento reforçaram o argumento do MPMG para a suspensão imediata do show de aniversário.

Multa em caso de descumprimento

A decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena foi taxativa quanto ao cumprimento da liminar, com uma multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

A penalidade é extensiva aos réus (o município e a empresa J Music), ao chefe do executivo municipal de Santa Bárbara do Tugúrio e a quaisquer outros agentes que realizem o evento.