Corinthians pede socorro à Justiça: entenda a tutela cautelar

Cluba aciona a Justiça de São Paulo para travar bloqueios nas contas por até 60 dias e abre caminho para uma recuperação judicial. Veja o que muda.

, em Uberlândia

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O Corinthians recorreu à Justiça de São Paulo nesta terça-feira (17) com um pedido de tutela cautelar, instrumento de urgência que tenta congelar cobranças, penhoras e bloqueios contra o clube por um tempo. A medida adianta os efeitos de uma eventual recuperação judicial, e o torcedor precisa entender o que cada termo quer dizer.

Memphis, principal jogador e mais caro do Corinthians, triste no gramado após perder um penalti decisivo na Libertadores
Memphis Depay, jogador do Corinthians, recebe aproximadamente R$ 2,25 milhões por mês em salários e direitos de imagem – Crédito: Reprodução/@memphisdepay

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Se a Justiça conceder a liminar, a proteção vale por até 60 dias. Nesse período, segundo o advogado responsável por ajuizar a ação, Elias Mubarak, o clube quer conversar com quem tem a receber, e o Judiciário acompanha a negociação.

Corinthians e a tutela cautelar: o que significa

Pense na tutela cautelar como uma blindagem de curto prazo. Se for concedida, ela impede que credores travem as contas e os recebíveis do Corinthians, e o clube ganha fôlego para negociar.

Elias Mubarak, do escritório Mubarak Advogados, protocolou o pedido com base no artigo 20-B da Lei nº 11.101/2005. Segundo a nota oficial divulgada na tarde de terça, a meta é abrir uma mediação com os credores, com a presença de um mediador e o acompanhamento da Justiça, para resolver de vez as dívidas.

 

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Por que o Corinthians recorreu à Justiça agora

Segundo apuração do Estadão, o clube organiza cerca de R$ 200 milhões em dívidas cíveis e trabalhistas dentro do Regime Centralizado de Execuções, o RCE, que permite parcelar esse débito. O sistema concentra as execuções, receitas e quantias arrecadadas em um único órgão judicial, conhecido como juízo centralizador, que organiza a distribuição dos recursos e realiza os pagamentos aos credores de forma ordenada e proporcional.O problema é que o RCE corre risco de cair, porque o clube deixou de cumprir parte dos pagamentos combinados.

O prazo improrrogável de cinco dias que a Justiça deu para o clube quitar cerca de R$ 10 milhões em parcelas atrasadas terminou na segunda-feira (16). No fim de outubro, o Ministério Público de São Paulo já havia concedido 15 dias para o clube regularizar as pendências, sob risco de bloqueio nas contas bancárias.

Se o RCE cair, as penhoras sobre contas e recebíveis voltam imediatamente, atingindo as dívidas com credores gerais e empresários. Com a cautelar, o clube tenta segurar esse movimento enquanto escolhe o modelo final para reorganizar o que deve, entre eles a recuperação judicial ou a recuperação extrajudicial.

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Corinthians em crise: R$ 2,8 bilhões em dívidas e salários atrasados

A dívida total do Corinthians soma R$ 2,8 bilhões, ainda de acordo com o Estadão.Os salários do elenco profissional e da comissão técnica estão atrasados, e os direitos de imagem chegaram ao terceiro mês sem pagamento, o que permite que jogadores peçam a rescisão do contrato na Justiça.

O clube disse ao Estadão que trabalha para resolver a situação nos próximos dias.

Reta final da eleição e o TAC com o Ministério Público

Com a eleição presidencial do clube se aproximando, o clube também conversa com o Ministério Público para fechar um TAC, o Termo de Ajustamento de Conduta, e assim evitar um pedido de intervenção judicial.

Na nota, a gestão atual afirma que quer um intervalo protegido para negociar e passar o clube à nova administração em 2027 com mais segurança para cumprir seus compromissos. O clube também pediu um administrador judicial independente para acompanhar o caso, algo que a lei não obriga, e diz que o gesto demonstra transparência e boa-fé.

O que esperar da tutela cautelar e possível  recuperação judicial

Por enquanto, nada está decidido. O pedido de tutela cautelar ainda depende da análise da Justiça, e só uma liminar garantiria os até 60 dias de proteção. Nesse período, o clube define o modelo final de reorganização das dívidas, entre eles a recuperação judicial ou a extrajudicial.

O clube afirma respeitar parceiros, fornecedores e demais credores e promete divulgar os próximos passos do processo.

Veja nota do clube na íntegra:

 

Nota oficial – Tutela Cautelar

O Sport Club Corinthians Paulista informa que, nesta data, representado pelo advogado Elias Mubarak, do escritório Mubarak Advogados, ajuizou pedido de tutela cautelar, com fundamento no artigo 20-B da Lei nº 11.101/2005, para viabilizar a mediação com seus credores em busca de construir uma solução definitiva para o equacionamento das dívidas.

A iniciativa decorre de análise técnica, jurídica e financeira conduzida de forma profissional pela atual gestão, que diante do agravamento do cenário financeiro e de seus impactos sobre as atividades do Clube, entende a medida como uma maneira de criar um ambiente organizado de negociação, com a participação de mediador e acompanhamento do Poder Judiciário.

Com o pedido, o Corinthians busca assegurar um período protegido de negociação, criando condições para que o Clube inicie 2027, sob nova gestão, com maior previsibilidade e segurança no cumprimento de suas obrigações. Também foi solicitado o acompanhamento do processo por administrador judicial independente, como forma de reforçar a transparência da iniciativa e a boa-fé do Clube, já que esse acompanhamento nāo decorre de obrigação legal.

O Clube reafirma seu respeito a todos os parceiros, fornecedores e demais credores, fundamentais para a história e o futuro da instituição.

O Corinthians seguirá atuando com seriedade, responsabilidade e transparência e informará oportunamente os desdobramentos do processo.

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