Mec divulga lista de faculdades de Medicina punidas no Enamed

A lista de faculdades de Medicina punidas no Enamed foi divulgada pelo Ministério da Educação nesta terça-feira (17) e expõe um cenário preocupante na formação médica no país. A decisão ocorre após resultados considerados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica de 2025.  Minas Gerais tem 11 instituições relacionadas (veja lista abaixo).

 

O exame, aplicado anualmente para medir o desempenho dos estudantes, revelou que 107 dos 351 cursos avaliados tiveram notas baixas. Esses resultados colocaram as instituições sob risco de sanções, levando o MEC a publicar cinco portarias com diferentes níveis de punição.

Faculdades de Medicina punidas no Enamed sofrem sanções mais duras

Entre as faculdades de Medicina punidas no Enamed, os casos mais graves envolvem cursos com conceito mínimo e menos de 30% de alunos com desempenho adequado. Nessas situações, o MEC determinou a suspensão imediata de novos ingressos, bloqueio de contratos do Fies, impedimento de ampliar vagas e abertura de processo de supervisão.

Outro grupo de faculdades de Medicina punidas no Enamed recebeu sanções intermediárias. Cursos com desempenho um pouco melhor, com proficiência entre 30% e 40%, tiveram redução de 50% das vagas, além de restrições a programas federais e financiamento estudantil.

Já cursos com conceito 2 e desempenho entre 40% e 50% dos alunos proficientes sofreram redução de 25% das vagas e limitações administrativas, como a suspensão ou impedimento da protocolização de pedidos para aumento de vagas, a suspensão de contratos do Fies e a restrição da possibilidade de participar de outros programas federais de acesso ao ensino.

Outra  portaria, que entrou em vigor na data de sua publicação, abrange cursos com conceito Enade 2 e percentual de concluintes proficientes entre 50% e menos de 60%. A medida determina a notificação das instituições de ensino superior para que apresentem manifestação inicial no prazo de 30 dias, por meio dos canais oficiais do sistema educacional.

Supervisão

Além das punições diretas, o MEC também determinou a abertura de processos de supervisão para outras instituições, sem aplicação imediata de sanções. Essas faculdades terão prazo para apresentar defesa e poderão sofrer penalidades posteriormente.

O monitoramento também alcança universidades federais. A Universidade Federal do Pará foi a única a receber punição imediata, com corte de 50% das vagas e restrição de expansão no número de ingressantes. Já instituições como Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal do Sul da Bahia e Universidade Federal da Integração Latino-Americana passam por análise inicial.

Reação do setor

A divulgação das faculdades de Medicina punidas no Enamed gerou preocupação entre representantes do ensino superior. A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior afirma que a aplicação das sanções pode trazer insegurança jurídica.

Segundo a entidade, a adoção de penalidades sem critérios claros e previamente definidos compromete a previsibilidade regulatória e pode afetar o funcionamento das instituições. A associação defende maior transparência e revisão das medidas adotadas.

O cenário reforça o alerta sobre a qualidade da formação médica no país e indica que novas ações do MEC podem ocorrer à medida que o processo de supervisão avançar.

 

Faculdades de Medicina punidas no Enamed com corte de 50% das vagas:

(Conceito 1 com 30% a menos de 40% de alunos proficientes)

Centro Universitário Presidente Antônio Carlos 

Universidade Brasil

Universidade do Contestado

Universidade de Mogi das Cruzes

Universidade Nilton Lins

Centro Universitário de Goiatuba

Centro Universitário das Américas

Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (MG)

Centro Universitário Ceuni – Fametro

Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras

Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul

Faculdade Zarns – Itumbiara

Faculdades de Medicina punidas no Enamed com suspensão de novos alunos:

(cursos com conceito 1 e menos de 30% de alunos proficientes)

Universidade Estácio de Sá

União das Faculdades dos Grandes Lagos

Centro Universitário de Adamantina

Faculdade de Dracena

Centro Universitário Alfredo Nasser

Faculdade Metropolitana

Centro Universitário Uninorte

Centro Universi

Faculdades de Medicina punidas no Enamed com corte de 25% das vagas:

(Conceito 2 com 40% a menos de 50% de alunos proficientes)

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis

Universidade de Ribeirão Preto

Universidade Iguaçu

Universidade Iguaçu

Universidade Santo Amaro

Universidade de Marília

Universidade Paranaense

Universidade Anhembi Morumbi

Afya Universidade Unigranrio

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Universidade de Cuiabá

Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras

Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto

Centro Universitário de Santa Fé do Sul

Afya Centro Universitário de Porto Velho

Centro Universitário Ingá

Faculdade de Medicina Nova Esperança

Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba

Faculdade Atitus Educação Passo Fundo

Afya Centro Universitário de Itaperuna

Centro Universitário Maurício de Nassau

Faculdade Morgana Potrich

Afya Faculdade de Porto Nacional

Faculdade Uninassau Vilhena

Centro Universitário Famesc

Faculdade de Medicina de Olinda

Faculdade Estácio de Alagoinhas

Faculdade Atenas Passos (MG)

Faculdade Estácio de Juazeiro

Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes

Faculdade Unicesumar de Corumbá

Faculdade Estácio de Canindé

Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês

Cursos com conceito 2, de 50% a menos de 60% de alunos proficientes:

Faculdade de Medicina de Barbacena (MG)

Universidade Nove de Julho

Universidade Nove de Julho

Centro Universitário de João Pessoa

Universidade Cidade de São Paulo

Faculdade Santa Marcelina

Universidade Luterana do Brasil

Universidade Anhembi Morumbi

Universidade Anhembi Morumbi

Afya Universidade Unigranrio

Centro Universitário de Volta Redonda

Faculdade de Medicina de Campos

Universidade Vale do Rio Doce (MG)

Universidade de Taubaté

Universidade Anhanguera

Universidade de Gurupi

Universidade Ceuma

Universidade Ceuma

Universidade do Vale do Taquari

Centro Universitário Aparício Carvalho

Universidade de Itaúna (MG)

Centro Universitário Facisa

Centro Universitário Zarns – Salvador

Centro Universitário Unime

Centro Universitário Faminas (MG)

Centro Universitário Unifacid

Faculdade São Leopoldo Mandic

Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia

Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga (MG)

Faculdade de Minas BH (MG)

Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró – Facene/RN

Centro Universitário Metropolitano da Amazônia

Centro Universitário Vértice (MG)

Afya Centro Universitário de Araguaína

Afya Faculdade de Ciências Médicas de Marabá

Afya Faculdade de Ciências Médicas de Vitória da Conquista

Afya Faculdade de Parnaíba

Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis

Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna

Faculdade Ages de Medicina

Faculdade Atenas Sete Lagoas (MG)

Faculdade Ages de Medicina de Irecê

Universidades federais sob supervisão do MEC:

Universidade Federal do Pará

Universidade Federal do Maranhão

Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Universidade Federal do Sul da Bahia