Tarifaço dos EUA: Governo Brasileiro compra açaí e mel de exportadores para merenda e hospitais
Medida visa socorrer produtores regionais afetados por tarifaço dos EUA e reforçar alimentação em escolas e unidades de saúde
O Governo Federal autorizou a compra direta de alimentos que perderam espaço no mercado externo, após a sobretaxa de 50% imposta pelo “tarifaço dos EUA”. A medida, publicada em portaria interministerial e regulamentada por uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê que itens como açaí, água de coco, mel, mangas, castanhas e pescados também possam abastecer hospitais públicos e unidades das Forças Armadas, além de serem incorporados aos programas de merenda escolar e de segurança alimentar. Para viabilizar a iniciativa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará um crédito emergencial de R$ 40 bilhões para empresas exportadoras afetadas.
A iniciativa é uma resposta ao chamado “tarifaço”, anunciado pelo ex-presidente Donald Trump e em vigor desde o início de agosto, que elevou em 50% as tarifas sobre uma série de produtos brasileiros, impactando exportadores e produtores nacionais. Para reduzir os prejuízos, a Medida Provisória 1.309/2025 criou um plano de contingência que permite compras governamentais excepcionais com regras mais flexíveis: contratação sem licitação, apresentação simplificada de documentos e prioridade para empresas que comprovem perdas.
Alimentos impactados pelo tarifaço dos EUA
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em conjunto com o Ministério da Agricultura, a lista inicial inclui frutas frescas ou processadas, castanhas com ou sem casca, mel, água de coco e pescados como tilápia, pargo e corvina. Os produtos poderão ser comprados pela União, estados e municípios interessados, desde que os fornecedores apresentem declaração de prejuízo e comprovem pelo menos uma exportação para os EUA desde janeiro de 2023.
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A expectativa do governo é transformar o impacto das tarifas em oportunidade para reforçar programas de alimentação em escolas e unidades de saúde, além de garantir estoques para quartéis e bases militares. Detalhes operacionais sobre a habilitação de empresas e os prazos para as compras devem ser apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário nesta segunda-feira (25).
Crédito de R$ 40 bilhões do BNDS para empresas afetadas
Além da compra dos alimentos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou no âmbito do Plano Brasil Soberano uma linha de crédito de R$ 40 bilhões para apoiar empresas prejudicadas pelas tarifas. O valor será dividido em duas frentes:
- R$ 30 bilhões: provenientes do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), destinados a capital de giro, adaptação produtiva e busca de novos mercados.
- R$ 10 bilhões: recursos próprios do BNDES para crédito complementar, com condições especiais para empresas ainda não contempladas.
Empresas com faturamento exportador impactado em mais de 5% terão prioridade, com acesso a linhas como Capital de Giro, Giro Diversificação, Aquisição de Máquinas e Inovação, com juros entre 0,58% a 0,82% ao mês, prazos que incluem até um ano de carência e limites de até R$ 200 milhões. Micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) terão garantias via PEAC-FGI Solidário e FGO-Pronampe.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que o crédito visa manter a capacidade exportadora do país, proteger empregos e impulsionar a diversificação de mercados. O processo de habilitação das empresas deve começar a partir de 4 de setembro, com expectativa de análise dos pedidos já a partir de 15 de setembro.
