Procon fiscaliza preços abusivos em 91 postos de Uberlândia
Indícios de irregularidades pode ser denúnciados para o órgão municipal, que está notificando os casos identificados para que justificativas formais sejam apresentadas
O Procon Uberlândia intensificou, nesta terça-feira (24), as vistorias em 91 postos de combustíveis para identificar possíveis aumentos abusivos nos preços da gasolina e do diesel. A ação faz parte de uma grande mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, que reúne mais de 200 Procons em todo o país.
O foco é coletar notas fiscais e cruzar informações com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para verificar se os reajustes aplicados nas bombas são compatíveis com os custos de compra dos produtos. Postos com indícios de irregularidades estão sendo notificados para apresentarem justificativas formais. O órgão não informou quais irregularidades foram encontradas e nem a quantidade de postos envolvidos.
O Procon Uberlândia reforça que os postos devem manter em local visível informações sobre benefícios tributários e identificar claramente a distribuidora responsável pelo combustível nas bombas. Caso o consumidor suspeite de valores abusivos, a orientação é solicitar a nota fiscal e registrar a denúncia junto ao órgão municipal.
Em Uberaba, a fiscalização também entrou no radar do Procon após uma sequência de aumentos nas bombas que gerou insatisfação entre motoristas. Diante do crescimento no número de reclamações, o órgão notificou oficialmente distribuidoras e postos da cidade para que apresentem esclarecimentos sobre a formação dos valores praticados.
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Procon fiscaliza preços abusivos após pedido do MPMG
A fiscalização em Uberlândia ganha o reforço de uma recomendação expedida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O documento orienta que os postos do estado e o sindicato da categoria (Minaspetro) se abstenham de elevar preços sem “justa causa”.
Pela regra, os estabelecimentos não podem aumentar os valores baseados apenas em anúncios futuros ou expectativas de mercado, especialmente se o combustível ainda for do estoque adquirido por preços menores. O descumprimento pode gerar multas pesadas e até a interdição dos estabelecimentos.
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Cenário nacional
Desde 9 de março, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), e os Procons estaduais e municipais, fiscalizam o preço dos combustíveis em 1.180 postos, em 179 municípios e 25 estados. Em Minas Gerais, 137 postos foram fiscalizados em 32 cidades.
Durante as operações, a Secretaria Nacional do Consumidor notificou as três principais distribuidoras de combustíveis do país, responsáveis por cerca de 60% do mercado, além de outras oito empresas do setor.
No cenário federal, o Governo do Brasil anunciou a criação de um plantão da Senacon em Brasília, que começa a operar nesta quarta-feira (25). O objetivo é prestar suporte técnico aos 1.304 Procons do país para que as multas — que podem chegar a R$ 14 milhões — sejam aplicadas de forma técnica e homogênea, evitando que decisões judiciais futuras travem as punições.
Desde o início da última semana, operações conjuntas entre a Senacon, Polícia Federal e ANP já resultaram na fiscalização de 1.880 postos e na emissão de 115 notificações a distribuidoras em todo o território nacional.
