Novas regras para CNH entram em vigor esta semana; confira as novidades
Mudanças dispensam aulas obrigatórias em autoescolas e permitem estudar online; resolução será publicada no Diário Oficial da União desta terça
As novas regras para Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer ainda nesta semana, logo após a publicação oficial da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As mudanças, que incluem a dispensa das aulas obrigatórias em autoescolas, podem reduzir em até 80% o custo total para obter o documento.
A expectativa é que a norma seja publicada nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU).
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O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), confirmou que a resolução das novas regras da CNH terá validade imediata assim que for divulgada. A publicação deve ocorrer após a cerimônia no Palácio do Planalto para lançamento do novo aplicativo CNH do Brasil, que vai centralizar serviços e facilitar o processo de habilitação.
Com a mudança, candidatos poderão iniciar o processo diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente e de forma online, permitindo que o condutor estude sem a necessidade de frequentar uma autoescola, embora quem preferir ainda possa optar pelo modelo tradicional.
Novas regras para CNH
Entre as alterações mais significativas está a redução da carga mínima de aulas práticas, que passa de 20 horas para apenas duas horas. O candidato também poderá escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou até mesmo utilizar o próprio carro para as aulas práticas.
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Apesar da flexibilização, a realização das provas teórica e prática continua obrigatória, assim como etapas presenciais no Detran, como coleta biométrica e exame médico. Instrutores autônomos serão fiscalizados pelos Detrans estaduais, com identificação integrada à Carteira Digital de Trânsito.
Segundo o Ministério dos Transportes, a expectativa é que o novo modelo torne o processo mais acessível, principalmente para quem enfrenta dificuldade financeira para arcar com os custos atuais da formação.
